CONSTITUCIONALISMO CORPORATIVO: ENTRE INTERESSES, INOVAÇÃO E RISCOS

Wilson Engelmann; Júnior Roberto Willig

doi:10.24067/rjfa7;18.1:1211

Autores/as

Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)
Júnior Roberto Willig Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1211

Palabras clave:

Corporate codes of conduct, Constitucionalismo, Inovação, Risco

Resumen

A globalização, ancorada na Quarta Revolução Tecnológica, acompanhada de suas incertezas e riscos, enfraquece os Estados nacionais e abre espaço para novos atores globais, como as corporações, gerando também novos espaços de constitucionalização social. Neste sentido, o problema do presente artigo questiona como o fragmento do constitucionalismo corporativo enfrentará os riscos criados pelas inovações tecnológicas. Assim, este artigo objetiva identificar evidências sobre a idoneidade das corporações na atuação e no desenvolvimento de seus corporate codes of conduct. Para isso, a presente pesquisa utilizará o método fenomenológico hermenêutico, com vistas a penetrar nos fenômenos e com base nas contradições percebê-los em sociedade, sendo que os métodos de procedimento utilizados no presente trabalho serão o método histórico e o comparativo. Desta forma, as reflexões começam com a análise do comportamento da sociedade na era da Quarta Revolução Industrial. Em seguida, procura-se demonstrar as tendências de uma constitucionalização social na globalização. Ao final, busca-se alertar sobre a sociedade de risco e avaliar a idoneidade do constitucionalismo corporativo. Nesse sentido, conclui-se que há evidências que os corporate codes of conduct, em função dos interesses envolvidos, podem desenvolver um “direito corrupto”.

Biografía del autor/a

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)

Pós-doutorado en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela, Espanha, sob a supervisão do Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez; graduação em Direito (1988), mestrado em Direito Público (2000) e doutorado em Direito Público (2005), todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Unisinos.

Júnior Roberto Willig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Vale do Taquari - Univates e Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Atualmente, cursa Doutorado na Unisinos. É Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates. Avaliador do INEP. Também é advogado, atuando na área de Direito Empresarial. Membro do Conselho de Ética da Subseção Lajeado da OAB-RS.

Citas

AUDY, Jorge Luis Nicolas. Entre a Tradição e a Renovação: os desafios da universidade empreendedora. In: AUDY, Jorge Luis Nicolas; MOROSINI, Marília Costa (Org.). Inovação e Empreendedorismo na Universidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006, p. 56-69.

AZAMBUJA, Celso Candido de. Ética e tecnociência. Revista Filosofia. Curitiba: Aurora, v. 25, n. 36, jan./jun. 2013, p. 323-340.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BECK, Ulrich. Sociedade risco: ruma a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magna Lopes. São Paulo:

Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Saraiva, 2011.

CARVALHO, Marly M. Inovação: Estratégias e comunidades de conhecimento. São Paulo: Atlas. 2009.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológica-sistêmica da operação lava-jato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2018.

ETZKOWITZ, Henry. Hélice Tríplice: universidade-indústria-governo: inovação em ação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

GALIMBERTI, Umberto. Psiche e techne: o homem na idade da técnica. São Paulo: Paulus, 2006.

HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Tradução de Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2008.

KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.

LACEY, Hugh. Valores e atividade tecnocientífica. Revista Ciência & Vida: Filosofia. São Paulo: Escala. Ano VII, n. 89, dez. 2013, p. 5-13.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción de Javier Torres Nafarrate. México: Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas. A sociedade mundial como sistema social. Lua Nova, São Paulo: Cedec, v. 47, p. 186-200, 1999.

LUHMANN, Niklas. Sociología del Riesgo. Tradução de Silvia Pappe, Brunhilde Erker, Luis Felipe Segura, Javier Torres Nafarrate. Guadalajara/Jalisco: Universidad Iberoamericana/Universidad de Guadalajara, 2006.

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor púbico vc. setor privado. Tradução Elvira Serapicos. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MORIN, Edgar. O método 6: ética. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SCHWAB, Klaus. Aplicando a quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.

SPENCE, Michael. Os desafios do futuro da economia: o crescimento econômico mundial nos países emergentes e desenvolvidos. Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

VESTING, Thomas. Teoria do Direito: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 171.

TEUBNER, Günther. A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico internacional. Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, [S.l.], v. 14, 2003.

TEUBNER, Günther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 91-93.

TEUBNER, Günther. Autoconstitucionalização de corporações transnacionais? Sobre a conexão entre os códigos de conduta corporativos (corporate codes of conduct) privados e públicos. In:SCHWARTZ, Germano (Org.). Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TEUBNER, Günther. Reflexões sobre a constitucionalização do sistema de poder mundial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 1, jan./abr. 2018.

ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Tradução de Anderson Vichenkeski Teixeira. Florianópolis: Conceito, 2010. p. 57