CONSTITUCIONALISMO CORPORATIVO: ENTRE INTERESSES, INOVAÇÃO E RISCOS

Wilson Engelmann; Júnior Roberto Willig

doi:10.24067/rjfa7;18.1:1211

Authors

Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)
Júnior Roberto Willig Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.1:1211

Keywords:

Corporate codes of conduct, Constitutionalism, Innovation, Risk

Abstract

Globalization, anchored in the Fourth Technological Revolution, accompanied by its uncertainties and risks, weakens national states and opens space for new global actors, such as corporations, also generating new spaces for social constitutionalization. In this sense, the problem of the present article questions how the fragment of corporate constitutionalism will face the risks created by technological innovations. Thus, this article aims to identify evidence on the suitability of corporations in the performance and development of their corporate codes of conduct. For this, the present research will use the hermeneutic phenomenological method, with a view to penetrating the phenomena and based on the contradictions to perceive them in society, and the procedural methods used in the present work will be the historical and comparative method. Thus, the reflections begin with the analysis of the behavior of society in the era of the Fourth Industrial Revolution. It then seeks to demonstrate the trends of social constitutionalization in globalization. In the end, we seek to warn about the risk society and evaluate the suitability of corporate constitutionalism. In this sense, it concludes that there is evidence that corporate codes of conduct, due to the interests involved, can develop a “corrupt right”.

Author Biographies

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)

Pós-doutorado en los Retos Actuales del Derecho Público, organizado pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela, Espanha, sob a supervisão do Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez; graduação em Direito (1988), mestrado em Direito Público (2000) e doutorado em Direito Público (2005), todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Unisinos.

Júnior Roberto Willig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Vale do Taquari - Univates e Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Atualmente, cursa Doutorado na Unisinos. É Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Taquari - Univates. Avaliador do INEP. Também é advogado, atuando na área de Direito Empresarial. Membro do Conselho de Ética da Subseção Lajeado da OAB-RS.

References

AUDY, Jorge Luis Nicolas. Entre a Tradição e a Renovação: os desafios da universidade empreendedora. In: AUDY, Jorge Luis Nicolas; MOROSINI, Marília Costa (Org.). Inovação e Empreendedorismo na Universidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006, p. 56-69.

AZAMBUJA, Celso Candido de. Ética e tecnociência. Revista Filosofia. Curitiba: Aurora, v. 25, n. 36, jan./jun. 2013, p. 323-340.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BECK, Ulrich. Sociedade risco: ruma a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magna Lopes. São Paulo:

Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Saraiva, 2011.

CARVALHO, Marly M. Inovação: Estratégias e comunidades de conhecimento. São Paulo: Atlas. 2009.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológica-sistêmica da operação lava-jato. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2018.

ETZKOWITZ, Henry. Hélice Tríplice: universidade-indústria-governo: inovação em ação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

GALIMBERTI, Umberto. Psiche e techne: o homem na idade da técnica. São Paulo: Paulus, 2006.

HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Tradução de Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2008.

KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. Tradução Anna Terzi Giova. São Paulo: Futura, 1996.

LACEY, Hugh. Valores e atividade tecnocientífica. Revista Ciência & Vida: Filosofia. São Paulo: Escala. Ano VII, n. 89, dez. 2013, p. 5-13.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción de Javier Torres Nafarrate. México: Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas. A sociedade mundial como sistema social. Lua Nova, São Paulo: Cedec, v. 47, p. 186-200, 1999.

LUHMANN, Niklas. Sociología del Riesgo. Tradução de Silvia Pappe, Brunhilde Erker, Luis Felipe Segura, Javier Torres Nafarrate. Guadalajara/Jalisco: Universidad Iberoamericana/Universidad de Guadalajara, 2006.

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor púbico vc. setor privado. Tradução Elvira Serapicos. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

MORIN, Edgar. O método 6: ética. Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SCHWAB, Klaus. Aplicando a quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.

SPENCE, Michael. Os desafios do futuro da economia: o crescimento econômico mundial nos países emergentes e desenvolvidos. Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

VESTING, Thomas. Teoria do Direito: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 171.

TEUBNER, Günther. A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico internacional. Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, [S.l.], v. 14, 2003.

TEUBNER, Günther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 91-93.

TEUBNER, Günther. Autoconstitucionalização de corporações transnacionais? Sobre a conexão entre os códigos de conduta corporativos (corporate codes of conduct) privados e públicos. In:SCHWARTZ, Germano (Org.). Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

TEUBNER, Günther. Reflexões sobre a constitucionalização do sistema de poder mundial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 1, jan./abr. 2018.

ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Tradução de Anderson Vichenkeski Teixeira. Florianópolis: Conceito, 2010. p. 57