CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL
Resumo
Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores e da sociedade.
Referências
BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito do autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998. Disponível em:
MOTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Direitos Autorais. Direitos morais dos sucessores. Obra caída em domínio público. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
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