ATIVISMO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:74Keywords:
Direito Constitucional, Ativismo judicial, NeoconstitucionalismoAbstract
O ativismo judicial tem se apresentado, cada vez mais, como tendência do sistema judicial brasileiro. A invasão das esferas de competência do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário encontrou terreno fértil no Supremo Tribunal Federal. No presente artigo, analisaremos como o ativismo passou a dominar a agenda da Suprema Corte Brasileira, assim como suas implicações para o panorama jurídico-constitucional do país.
References
BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional. 3. ed. São Paulo: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. São Paulo: Renovar, 2008.
BASTOS, Celso. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BRITO, Wladimir. O poder judicial. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. LXXX. p. 231-270. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2010.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
CUNHA JR., Dirley. Controle de constitucionalidade – Teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2008, p. 41.
FALCONE, Marconi. Justiça constitucional – O caráter jurídico político das decisões do STF. São Paulo: Método, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder Judiciário na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, v. 198. 1-17, out/dez 1994.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O paradoxo da justiça constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. LI, n. 1, p. 17-24. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos Especiais. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO. Comentários à Lei no 9.868/99. São Paulo: Saraiva, 2012.
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo – a invasão da Constituição. São Paulo: Método, 2008.
MORAIS, Carlos Blanco de. Justiça constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2011, t. 2.
MORAIS, Carlos Blanco de. O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista? Lisboa: [Inédito], 2010.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade no Brasil: perspectivas e evolução. São Paulo: Saraiva, 2010.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. Revista O Direito, nº 143, p. 267-290, 2011.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
STRECK, Lênio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni e LIMA, Martônio Mont'alverne Barreto. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: Mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=912> Acesso em: 19 maio 2010.
TAVARES, André Ramos. Tratado da arguição de descumprimento de preceito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2001.
URBANO, Maria Benedita. Interpretação conforme com a constituição e activismo judicial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Ano 7, p. 411-418. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Le Contrôle de Constitucionalité. In MAUS, Didier; BON, Pierre. La Nouvelle République Brésilienne. Paris: Economica, 1991.
VIANA, Luiz Werneck. A judicialização da política no Brasil. In AA. VV. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
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