ATIVISMO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Authors

  • Arthur Maximus Monteiro Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:74

Keywords:

Direito Constitucional, Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo

Abstract

O ativismo judicial tem se apresentado, cada vez mais, como tendência do sistema judicial brasileiro. A invasão das esferas de competência do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário encontrou terreno fértil no Supremo Tribunal Federal. No presente artigo, analisaremos como o ativismo passou a dominar a agenda da Suprema Corte Brasileira, assim como suas implicações para o panorama jurídico-constitucional do país.

Author Biography

Arthur Maximus Monteiro, Universidade de Lisboa

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará/FESAC. Advogado.

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Published

2014-04-30

How to Cite

Monteiro, A. M. (2014). ATIVISMO JUDICIAL: PANORAMA ATUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FA7 Law Review, 11(1), 67–77. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:74

Issue

Section

Articles