THE CONTEMPORARY PRIVATE LEGAL DOGMATICS: A SHOW OF THE EXPERIENCE OF SOLIDARITY AS A CONCRETIZATION OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1687Keywords:
Experience of solidarity. Human dignity. Private legal dogmatics.Abstract
In order to analyze the dogmatic contemporary private article, which can be shown since it shows the human legal entity. The existence is justified by the abandonment of the individualist and patrimonialist creation of the liberal period, in favor of a society based on the constitutional basis of solidarity. The problem sought through the research of the solid research of the human person of the private institutes is possible, how is a human experience of research possible? The method of approach used will be deductive, and the method of procedure used will be monographic. The results indicate that it is possible that there is a solidary experience, as a human form through contemporary private person institutes.
References
ARENDT, Hannah. Trabalho, obra, ação. Cadernos de Ética e Filosofia Política 7, 2/2005.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Capítulos VIII e IX. Tradução Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. 4.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.html>. Acesso em: 07 out. 2021.
CANOVA, J. L. Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas
como efeito da parentalidade socioafetiva. 2011. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público e Evolução Social) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2011.
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Visão geral do código. In: GRINOVER, Ada Pellegrini, et al. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta. Reflexões sobre a Legitimidade e os Limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
LEAL, Rogério Gesta. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2000.
MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2012.
REIS, Jorge Renato dos, KONRAD, Letícia Regina, O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil, Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 - n. 1 – 2015.
REIS, Jorge Renato dos. Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. In: REIS, J. R. (Org.); LEAL, R. G. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. T. 7.
REIS, Jorge Renato dos; QUINTANA, Julia Gonçalves. O princípio da solidariedade como meio de realização do macro princípio da dignidade. Revista constituição e garantia de direitos, 2017, p. 223-242 ISSN1982-310X. set-dez
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Jorge Renato dos Reis, Érica Veiga Alves

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.