Método APAC: a educação como caminho para a restauração da pessoa no sistema prisional

Horácio Wanderlei Rodrigues; Gilmar Siqueira; Amerita de Lázara Menegucci Geronimo

doi:10.24067/rjfa7;19.2:1674

Authors

Horácio Wanderlei Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Gilmar Siqueira Universidade Federal do Pará (UFPA)
Amerita de Lázara Menegucci Geronimo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1674

Keywords:

Penal Law, Resocialization, APAC Method, Education, Technology

Abstract

The purpose of this article is to address the alternative offered by the APAC method to the current prison system. This humanist method seeks to recover prisoners by valuing human dignity. In order to achieve its humanistic purposes, the APAC method needs education as a means of self-awareness and maturity of the person. The called pedagogy of presence, applied by the method to the prisoner since his joining in APAC, teaches the prisoner to treat his neighbor as a dignified person while he is alike treated. Education, in the APAC method, encourages maturity in view of the virtues. Finally, a brief analysis is made of how technological innovations in education within the prison system - and APAC - can assist in the recovery of prisoners. The research carried out was qualitative, based on bibliography and documents.

Author Biographies

Horácio Wanderlei Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Visitante do PPGDJS da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Na UFSC foi Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do PPGD, de 1991 a 2016, tendo sido Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Chefe do Departamento de Direito e Coordenador do Curso de Graduação e do Mestrado Profissional em Direito. É membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP) e sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou mais de uma dezena de livros e mais de uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, principalmente sobre Educação e Pesquisa Jurídica, Direito Educacional, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Gilmar Siqueira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direito na UFPA. Mestre em Direito pelo UNIVEM. Bacharel em Direito pela UENP.

Amerita de Lázara Menegucci Geronimo, Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Mestre e Bacharel em Direito em Direito pelo UNIVEM. Bolsista PROUNI e do Programa IBERO-AMERICANAS SANTANDER.

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