Da Natureza Jurídica da Herança Jacente

Authors

  • Agerson Tabosa Pinto FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:164

Keywords:

Direito Civil, Herança jacente

Abstract

A investigação propõe a diagnosticar a evolução da natureza jurídica da herança jacente. Dividimos o núcleo de nosso trabalho em 3 partes. Na primeira, estudaremos a herança jacente no Direito Romano, em todos os períodos de sua evolução. Na segunda, mostraremos as mudanças básicas ocorridas em decorrência do droit de saisine. Por último, já no direito moderno, cuidaremos da recepção da herança jacente pelo direito brasileiro.

Author Biography

Agerson Tabosa Pinto, FA7

Mestre em Ciência Política no IUPERJ. Doutor em Direito do Estado na USP. Professor titular da UFC, aposentado. Professor do Curso de Direito da FA7

References

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Istituzioni di Diritto Romano. 14 ed., Eugenio Jovene, 1991.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, VI, Francisco Alves, 1958.

B. BIONDI. Istituzioni di Diritto Romano. 4 ed., Giuffrè, 1972.

BONFANTE, Pietro. Istituzioni di Diritto Romano, xa. ed., Giappichelli, 1951.

Brasil – Novo Código Civil. Exposição de Motivos e Texto sancionado, Senado Federal, 2003. Brasil, Código Civil Comparado, Saraiva, 2002.

Cuerpo del Derecho Civil , edição bilíngüe facsimilar, (latim e espanhol) de Ildefonso L. García del Corral, Editorial Lex Nova, edição original, Jaime Molinas, editor, 1889.

França, Code Civil, Dalloz, 2000.

GARCÍA, César Rascón. Manual de Derecho Romano, 2 ed., Tecnos, 1996.

GOMES, Orlando. Sucessões, 7 ed., Forense, 1998.

HIRONAKA, Giselda – in Azevedo, Antonio Junqueira(coord.), Comentários ao Código Civil, v. 20, Saraiva, 2003.

IGLESIAS, Juan. Derecho Romano, 2 ed., vol. II, Ariel, 1953.

KASER, Max. Derecho Romano Privado, tradução da 5a edição alemã de José Santa Cruz Teijeiro, Réus, 1982.

MOREIRA ALVES, José Carlos, Direito Romano, vol. II, 3a ed., Forense, 1980.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, VII, Direito das Sucessões, 12 ed., Forense, 1998.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil, VII, Direito das Sucessões, Saraiva, 2002.

SCHULZ, Fritz. Derecho Romano Clásico (Classical Roman Law), Bosch, 1960.

VELOSO, Zeno. in Fiúza, Ricardo (coord.) Novo Código Civil comentado, 2 ed., Saraiva, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito das Sucessões, 3 ed., Atlas, 2003.

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Published

2004-04-30

How to Cite

Pinto, A. T. (2004). Da Natureza Jurídica da Herança Jacente. FA7 Law Review, 1(1), 11–26. https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:164

Issue

Vol. 1 (2004): FA7 Law Review

Section

Articles

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