O DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DE SUA FUNCIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  • Auricélia do Nascimento Melo UESPI
  • Dione Cardoso de Alcantara CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI
Palavras-chave: Sociedade de risco, Responsabilidade civil, Dano moral coletivo, Meio ambiente do trabalho

Resumo

A sociedade pós-industrial é nominada de sociedade de risco pelos riscos gerados em decorrência do avanço da tecnologia, da globalização e da fluidez das informações. Nesse novo contexto, a responsabilidade civil, notadamente aquela em decorrência dos danos injustamente suportados toma a dimensão da coletividade. Assim, a problemática enfrentada na pesquisa é analisar de acordo com a doutrina e jurisprudência, a possibilidade de conferir danos morais a uma coletividade. A metodologia empregada foi a pesquisa de artigos específicos sobre o tema, bem como julgados dos tribunais aliado à doutrina atual. Conclui-se, que o dano moral coletivo trabalhista existe em decorrência da sociedade de risco e que atinge em especial o meio ambiente do trabalho e por conseguinte a saúde do trabalhador, isso faz com que o debate propicie um aprofundamento sobre o direito ambiental do trabalho e que este seja visto como um instrumento de redução das complexidades, servindo como mecanismo de proteção da saúde do trabalhador.

 

Biografia do Autor

Auricélia do Nascimento Melo, UESPI

Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Especialista em Direito Previdenciário e Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí, Centro Universitário Uninovafapi. Advogada inscrita na OAB-PI. Professora de Cursos de Pós Graduação.

 
Dione Cardoso de Alcantara, CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR (CAPES 6), integrante do Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS) coordenado pela Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes, é Especialista em Direito Processual Civil (2003/RJ), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2006/RJ) e obteve a conclusão de seu curso superior na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2001/CE). Lecionou disciplinas no curso de Direito em Faculdades de Teresina-PI, dentre elas Universidade Federal do Piauí - UFPI como professora substituta 2008-2010, na Faculdade Integral Diferencial -FACID e Faculdade Maurício de Nassau - FAP, atualmente no Centro Universitário UNINOVAFAPI, além de integrar o corpo docente de especializações do CEUT, UESPI e no Centro Universitário UNINOVAFAPI. Advogada.

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Publicado
01-04-2020
Como Citar
Melo, A. do N., & Alcantara, D. C. de. (2020). O DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE DE SUA FUNCIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Jurídica Da FA7, 17(2), 25-41. https://doi.org/10.24067/rjfa7,17.2:914