PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO TRANSPARENTE DO MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITO À INFORMAÇÃO

  • Júlio César de Souza Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Minas Gerais http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Palavras-chave: Informação, Participação popular, Educação Ambiental, Meio ambiente

Resumo

O artigo visa abordar a importância da relação entre os princípios diretivos da informação e da participação popular, como instrumentos viabilizadores da conservação do meio ambiente, destinados a difundir uma cultura de transparência ambiental apta a permitir o acesso ao conhecimento e apropriação da condição ambiental genuína experimentada pela comunidade. Utilizou-se como norte metodológico o jurídico propositivo, com técnica dedutiva e uso de fontes bibliográficas. Concluiu com a análise do incremento finalístico decorrente da oferta de meios para a formação de cidadãos conscientes de seu poderio decisório no âmbito da gestão dos recursos naturais, com ênfase no indicativo Constitucional da promoção da educação ambiental como método assecuratório da efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

   

Biografia do Autor

Júlio César de Souza, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC/MG). Bacharel em Direito e especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Integrante do grupo de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA) CNPQ-BRA.

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Minas Gerais

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br

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Publicado
25-05-2020
Como Citar
Souza, J. C. de, & Gomes, M. F. (2020). PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO TRANSPARENTE DO MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITO À INFORMAÇÃO. Revista Jurídica Da FA7, 17(1), 81-94. https://doi.org/10.24067/rju7,17.1:909