APLICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DE PAGAR QUANTIA
Resumo
Este artigo tem como objetivo abordar a aplicação das normas do Código Processual Civil ao processo executório trabalhista, precipuamente após a reforma processual de 2005, que deu novos parâmetros à execução judicial. A partir disso, tendo em vista diversas lacunas deixadas pela legislação laboral, procuramos analisar a utilização dos novos dispositivos legais na melhoria da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho, quando em busca da satisfação dos direitos reconhecidos ao credor trabalhista.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado 1988.
BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis Trabalhistas. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Nucleo Trabalhista Calvet. Disponível em:
BUENO, Cássio Scarpinella. Aspectos polêmicos da nova execução. Vol. 3. Coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma no processo: reflexos no direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
CHAVES, Luciano Athayde. Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: LTr, 2007.
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de Execução Trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1. 12. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.
DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Volume 5. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2011.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução Trabalhista. 11. ed. São Paulo: LTr, 2006.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Reflexos das alterações no Código de Processo Civil no processo do trabalho”. In: Revista LTr 70-08/920.
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