APLICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DE PAGAR QUANTIA

Autores

  • Francisco Italo Rabelo da Silva FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;10.1:88

Palavras-chave:

Execução trabalhista, Código de Processo Civil, Aplicação subsidiária

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar a aplicação das normas do Código Processual Civil ao processo executório trabalhista, precipuamente após a reforma processual de 2005, que deu novos parâmetros à execução judicial. A partir disso, tendo em vista diversas lacunas deixadas pela legislação laboral, procuramos analisar a utilização dos novos dispositivos legais na melhoria da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho, quando em busca da satisfação dos direitos reconhecidos ao credor trabalhista.

Biografia do Autor

Francisco Italo Rabelo da Silva, FA7

Especialista em Direito Processual (FA7)

Referências

BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado 1988.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis Trabalhistas. Vade Mecum. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Nucleo Trabalhista Calvet. Disponível em: <http://www.nucleotrabalhistacalvet.com.br/novidades/1jornadadedireiro.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2012.

BUENO, Cássio Scarpinella. Aspectos polêmicos da nova execução. Vol. 3. Coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.

CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma no processo: reflexos no direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

CHAVES, Luciano Athayde. Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: LTr, 2007.

CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de Execução Trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1. 12. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.

DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Volume 5. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2011.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução Trabalhista. 11. ed. São Paulo: LTr, 2006.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “Reflexos das alterações no Código de Processo Civil no processo do trabalho”. In: Revista LTr 70-08/920.

Downloads

Publicado

2013-04-30

Como Citar

Silva, F. I. R. da. (2013). APLICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DE PAGAR QUANTIA. Revista Jurídica Da FA7, 10(1), 57–66. https://doi.org/10.24067/rjfa7;10.1:88