CLONAGEM TERAPÊUTICA - DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA

  • Renata Salgado Leme Universidade Santa Cecília (Unisanta)
  • Márcia Fuchs dos Santos Universidade Santa Cecília (Unisanta)
Palavras-chave: Clonagem terapêutica, Biodireito, Direitos fundamentais, Direito à saúde, Dignidade humana

Resumo

O artigo analisa a violação de direitos fundamentais em decorrência da proibição da clonagem terapêutica, em face das modalidades de aborto permitidas no Brasil - aborto necessário e sentimental -, no que tange à tutela concedida aos embriões envolvidos nesses dois processos. Adota-se o método de abordagem dedutivo, pois a pesquisa tem como objetivo examinar se os direitos fundamentais são violados/limitados, diante da proibição da clonagem terapêutica, pela Lei de Biossegurança. O procedimento adotado é o bibliográfico, a partir de consultas à legislação, doutrina, artigos científicos e jurisprudência que se referem ao tema em questão.

 

Biografia do Autor

Renata Salgado Leme, Universidade Santa Cecília (Unisanta)

Possui graduação na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1987), Graduação em Direito na Universidade Católica de Santos (1992), Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (1998) e Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professora titular da Universidade Santa Cecília - UNISANTA, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde.

   
Márcia Fuchs dos Santos, Universidade Santa Cecília (Unisanta)

Advogada. Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília (Unisanta).

 

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Publicado
27-06-2019
Como Citar
Leme, R. S., & dos Santos, M. F. (2019). CLONAGEM TERAPÊUTICA - DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA. Revista Jurídica Da UNI7, 16(1), 27-40. https://doi.org/10.24067/rju7,16.1:826