ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

Autores

  • Bruno Leonardo Câmara Carrá Centro Universitário 7 de Setembro

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:70

Palavras-chave:

Cláusula de reserva de domínio, Código Civil de 2002, Propriedade fiduciária e contrato de alienação fiduciária em garantia, Aspectos polêmicos, Direito comparado

Resumo

O presente artigo aborda as principais características da cláusula de reserva de domínio contidas no Código Civil de 2002, diferenciando-a, inclusive, da propriedade fiduciária e do contrato de alienação fiduciária em garantia. Por outro lado, realiza-se o estudo dos aspectos considerados polêmicos da cláusula de reserva de domínio, assim considerados aqueles para os quais a doutrina e a jurisprudência nacionais ainda não apresentam soluções de consenso, razão pela qual o trabalho recorrerá aos modelos europeus com os quais o Direito brasileiro guarda destacada afinidade na tentativa de obter respostas concretas aos problemas suscitados.

Biografia do Autor

Bruno Leonardo Câmara Carrá, Centro Universitário 7 de Setembro

Doutor em Direito Civil pela USP com estudo pós-doutoral na Universidade de Bolonha (Itália). Juiz federal no Ceará. Professor do Curso de Direito da UNI7.

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Publicado

2014-04-30

Como Citar

Carrá, B. L. C. (2014). ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. Revista Jurídica Da FA7, 11(1), 19–35. https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:70