AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO ROMANO NA REGULAMENTAÇÃO DA HIPOTECA NO BRASIL

  • Maria Vital da Rocha, Dra. Centro Universitário 7 de Setembro
  • Marfisa Oliveira Cacau Centro Universitário 7 de Setembro
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:542
Palavras-chave: Hipoteca, Garantia hipotecária, Direito Romano, Direito brasileiro

Resumo

Este artigo tem a pretensão de promover o estudo da hipoteca no direito romano e no direito brasileiro, a fim de perceber a influência de Roma na normatização do tema no Brasil. Para tanto, utilizar-se-ão os métodos dedutivo e comparativo. Incialmente, far-se-á a exposição de conceitos propedêuticos básicos para a compreensão da hipoteca, enquanto direito real de garantia. Posteriormente, será abordada a hipoteca no direito romano. Em seguida, analisar-se-á o tratamento da hipoteca no Brasil e os influxos que sofreu da tradição romanista. Ao fim, concluir-se-á que o Brasil se inspirou no direito romano naquilo que foi essencial para estimular a segurança da instituição do crédito hipotecário: aproximou-se da legislação romana no que esta tinha de louvável e se afastou no que fosse criticável.

Biografia do Autor

Maria Vital da Rocha, Dra., Centro Universitário 7 de Setembro

Pós Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora Titular do curso de graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7

Marfisa Oliveira Cacau, Centro Universitário 7 de Setembro

Mestranda no Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Especialista em Direito de Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Advogada.

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Publicado
09-06-2018
Como Citar
Rocha, M. V. da, & Cacau, M. O. (2018). AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO ROMANO NA REGULAMENTAÇÃO DA HIPOTECA NO BRASIL. Revista Jurídica Da FA7, 15(1), 89-101. https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:542
Edição
v. 15 n. 1 (2018): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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