AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO ROMANO NA REGULAMENTAÇÃO DA HIPOTECA NO BRASIL

Auteurs

  • Maria Vital da Rocha, Dra. Centro Universitário 7 de Setembro
  • Marfisa Oliveira Cacau Centro Universitário 7 de Setembro

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:542

Mots-clés :

Hipoteca, Garantia hipotecária, Direito Romano, Direito brasileiro

Résumé

Este artigo tem a pretensão de promover o estudo da hipoteca no direito romano e no direito brasileiro, a fim de perceber a influência de Roma na normatização do tema no Brasil. Para tanto, utilizar-se-ão os métodos dedutivo e comparativo. Incialmente, far-se-á a exposição de conceitos propedêuticos básicos para a compreensão da hipoteca, enquanto direito real de garantia. Posteriormente, será abordada a hipoteca no direito romano. Em seguida, analisar-se-á o tratamento da hipoteca no Brasil e os influxos que sofreu da tradição romanista. Ao fim, concluir-se-á que o Brasil se inspirou no direito romano naquilo que foi essencial para estimular a segurança da instituição do crédito hipotecário: aproximou-se da legislação romana no que esta tinha de louvável e se afastou no que fosse criticável.

Bibliographies de l'auteur

Maria Vital da Rocha, Dra., Centro Universitário 7 de Setembro

Pós Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora Titular do curso de graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7

Marfisa Oliveira Cacau, Centro Universitário 7 de Setembro

Mestranda no Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Especialista em Direito de Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Advogada.

Références

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

BUJÁN, Antonio Fernández de. Derecho Privado Romano. Madrid: Iustel, 2012.

CHALHUB, Melhim Namen. Negócio Fiduciário. 4. ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2009.

CHAPLIN, H. W. Story of Mortgage Law. Harvard Law Review, v. 4, p. 1–13, 1891

COSTA JUNIOR, Francisco José de Almeida Prado Ferraz. As Garantias reais no direito romano. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 37, n. 77, p. 13-29, jul./dez. 2014.

GRECO, Rogério. Código Penal: comentado. Niterói: Impetus, 2016.

FARIAS, Cristiano Chaves d. ROSENVALD. Nelson. Curso de direito civil: direitos reais. 12. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodvm, 2016.

LAGO, Ivan Jacopetti do. A Lei 13.097 de 2015 e sua contribuição para a governança fundiária. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 39, n. 81, p. 155-184, jul. a dez./2016

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 8a. ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2017.

MATEOS, ESTEBAN VARELA in VILLAR, Alfonso Murillo (Org.). ESTUDIOS de derecho romano en memoria de Benito M.a. Reimundo Yanes. 1a. ed. Burgos: Servicio de Publicaciones, Univerisdad de Burgos, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

SAHAGÚN, Gumesindo Padilla. Derecho romano. 3. ed. México: Mcgraw-Hill, 2004.

SANTOS, Francisco Claudio de Almeida. Direito do promitente comprador e direitos reais de garantia: penhor- hipoteca- anticrese. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

SILVA, Luís Antônio Vieira da. História interna do Direito Romano Privado até Justiniano. Brasília: Senado Federal - Conselho Editorial, 2008

ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de direito romano. 3. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2008.

OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de. Publicidade Registral Imobiliária. São Paulo: Saraiva, 2010.

POLETTI, Ronaldo. Elementos de direito romano público e privado. Brasília: Brasília

Jurídica, 1996. p. 106.

TABOSA, Agerson. Direito Romano. 3. Ed. Fortaleza, Fa7, 2007.

VOLTERRA, Eduardo. Instituciones de derecho privado romano. Madrid: Editora Civitas S.A., 1986.

Publiée

2018-06-09

Comment citer

Rocha, M. V. da, & Cacau, M. O. (2018). AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO ROMANO NA REGULAMENTAÇÃO DA HIPOTECA NO BRASIL. Revue Juridique FA7 , 15(1), 89–101. https://doi.org/10.24067/rjfa7;15.1:542