IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NA REGIÃO DE SANTARÉM – PA E A CRISE DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

Autores

  • Jonismar Alves Barbosa Universidade de Alicante
  • Eliane Cristina Pinto Moreira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:258

Palavras-chave:

Agronegócio da soja, Instrumentos de Governança Ambiental, Impactos Socioambientais, Povos tradicionais, Amazônia

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a inserção do agronegócio da soja no município de Santarém, no Pará, Brasil a partir do Zoneamento Econômico Ecológico feito para a BR 163, revela que há uma ausência de aplicabilidade dos instrumentos de boa governança ambiental, destaca que esta monocultura trouxe inúmeros impactos socioambientais para a região, aumentou os índices de grilagem e violência no campo, fato este agravado pela instalação de um Porto graneleiro na cidade de Santarém, que se efetivou sob fortes questionamentos de descumprimento da legislação que rege o licenciamento ambiental, demonstra que a produção de soja amazônica leva os povos tradicionais a deixarem suas terras comunais,  o que afeta diretamente, de modo negativo, os modos de fazer, criar e viver amazônico, revela que a política de ocupação territorial da Amazônia ainda é feita como na época do período colonial, onde vigora a ideia do desenvolvimento a qualquer custo, em detrimento da proteção e valorização de direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Jonismar Alves Barbosa, Universidade de Alicante

Advogado, professor de direito ambiental, possui mestrado em direitos humanos  meio ambiente pela Universidade Federal de Pará, Brasil, é estudante de doutorado em  direito ambiental e sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha, bolsista da CAPES para Doutorado Pleno no Exterior.

Eliane Cristina Pinto Moreira, Universidade Federal do Pará

Pós-Doutoranda em Direito (UFSC). Doutora Desenvolvimento Sustentável (NAEA/UFPA).  Mestre Direito (PUC/SP). Promotora de Justiça. Professora Graduação e Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” (UFPA).

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Publicado

2017-07-14

Como Citar

Barbosa, J. A., & Moreira, E. C. P. (2017). IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NA REGIÃO DE SANTARÉM – PA E A CRISE DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL. Revista Jurídica Da FA7, 14(1), 73–87. https://doi.org/10.24067/rjfa7;14.1:258