Direito Penal e Modernização
Resumo
A tese de Durkheim teria aplicação no processo evolutivo do Direito Romano, ao longo do qual à proporção que a sociedade romana se diferenciava, o direito repressivo cedia espaço ao direito restitutivo? É o que esta comunicação pretende debater. Compreende ela duas partes, correspondentes aos dois períodos em que o Direito Penal romano será considerado, o antigo e o clássico.
Referências
BONFANTE, Pietro – Histoire du Droit Romain. Paris: Sirey, 1928.
BURDESE, Alberto. Manuale di Diritto Pubblico Romano, 2ª ed., Torino: Utet, 1997.
CARBONNNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Coimbra: Almedina, 1979.
COULANGES, Denis Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Hemus, 1975.
CUVILLIER, Armand. Manual de Sociologia. 2ª. Ed., Buenos Aires: El Ateneo, 1959.
DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1979.
DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DUVIGNAUD, Jean. Durkheim. Lisboa: Edições 70, 1982.
GAUDEMET, Jean. Institutions de l‘Antiquité. Paris: Sirey, 1982.
GIORDANI, Mário Curtis. Direito Penal Romano, 2ª. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1987.
MATOS PEIXOTO, José Carlos. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Haddad, l960.
MEIRA, Sílvio. Lei das XII Tábuas. 2ª. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1961.
MEIRA, Sílvio. Processo Civil Romano 2ª. Ed., Belém: Farângola, s/d.
MOMMSEN, Teodoro. Derecho Penal Romano. Pamplona, Navarra: Jimenez Gil Editor, 1999.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano, I. 5ª. Ed ., Rio de Janeiro: Forense, 1983.
PARSONS, Talcott. Social System. New York: Maccmillan, 1968.
PINTO, Agerson Tabosa. Direito Romano. 2ª ed., Fortaleza: FA7, 2003.
RASCÓN, César García. Manual de Derecho Romano, 2ª. Ed . Madrid: Tecnos, 1999.
ROSTOVTZEFF, M.. História de Roma. 5ª. Ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1983.
SANTOS JUSTO, A. Direito Privado Romano, I, 2ª. Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.
SMELSER, Neil J. (ed). Sociology: an introduction. New York: John Willey & Sons, 1967.
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