Direito contratual contemporâneo: tradição, perspectivas e desafios

Resumo

Os relatos da crise do Direito são constantes. No âmbito do Direito Contratual brasileiro, haja ou não uma crise, certo é que novos fenômenos demandam uma readequação de institutos clássicos às novas necessidades sociais. Este artigo de propósito seminal visa a buscar subsídios para identificar quais os pontos nodais do contemporâneo Direito Contratual brasileiro. Para tanto, argumenta-se que o estudo da tradição romano-germânica é essencial para entender as transformações atuais, constituindo necessário ponto de partida para o seu exame. Aponta-se, ademais, que as perspectivas contemporâneas de colonização, recodificação e atualização do Direito Civil em geral se refletem no Direito Contratual e devem ser objeto de consideração pelo jurista ocupado de sua investigação. Conclui-se que para identificar as perguntas certas no âmbito do Direito dos contratos é necessário se recorrer às questões que são objeto da atuação criativa dos agentes econômicos e dos intérpretes-aplicadores do Direito na praxe contratual, pois são elas capazes de identificar os caminhos para a evolução e sistematização eficaz do Direito Contratual contemporâneo.