Uma Visão Processual dos Direitos Fundamentais

  • Tiago Asfor Rocha Lima UFC
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:173
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direito processual

Resumo

A temática que se objeta tratar envolve por natureza a análise do conceito de jurisdição constitucional, especialmente tendo em vista a perspectiva dos direitos fundamentais como aqueles direitos protegidos processualmente e dotados de um status especial por cada Constituição, características estas que os distinguem dos demais direitos positivados no restante do ordenamento jurídico.

Biografia do Autor

Tiago Asfor Rocha Lima, UFC

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado do Escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados S/S, Professor de Direito Civil IV (Família) da Faculdade 7 de Setembro (FA7).

Referências

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.

BONAVIDES, Paulo (coord.). Revista latino-americana de estudos constitucionais, n.I – jan/jun, Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1991.

CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant (colab). Acesso à justiça. Original: Access to justice: the worldwide movement to make rights effective. A general report. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

GRAU, Eros Roberto e GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2003.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2003.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Original: Die normative kraft der verfassung. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Original: Grundzüge des verfassungsrechts der bundesrepublik deutschland. Tradução (da 20ª. edição alemã) de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

LIMA, Francisco Gérson Marques de. Fundamentos constitucionais do processo (sob a perspectiva de eficácia dos direitos e garantias fundamentais). São Paulo: Malheiros, 2002.

ROBLES, Gregorio. Los derechos fundamentales e la ética em sociedad actual. Madrid: Civitas, 1995.
Publicado
30-04-2004
Como Citar
Lima, T. A. R. (2004). Uma Visão Processual dos Direitos Fundamentais. Revista Jurídica Da FA7, 1(1), 253-266. https://doi.org/10.24067/rjfa7;1.1:173
Edição
v. 1 (2004): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.