O setor empresarial brasileiro e a Agenda 2030: um caminho (im)possível para o desenvolvimento sustentável

Autores

  • Bruno Oliveira Universidade de Marília - UNIMAR
  • Rui Miguel Zeferino Ferreira Universidade Portucalense – Infante D. Henrique (UPT)
  • Letícia de Souza Lopes Lugli Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.3:1722

Palavras-chave:

Agenda 2030, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global, ONU, Setor Privado

Resumo

Objetivo: O presente artigo pretende, num primeiro momento, interpretar os desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável, com o escopo de estabelecer uma análise da Agenda 2030 e dos ODS’s, e, assim, investigar as ações do setor empresarial brasileiro em face desses objetivos.

Método: Investigação das ações do setor empresarial brasileiro em face desses objetivos, baseando-se em ações implementadas por empresas signatárias da Rede Brasil do Pacto Global. A metodologia utilizada foi a dedutiva e pesquisa de revisão bibliográfica.

Relevância/Originalidade: O alcance do desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, é um desafio planetário, e, para isso, a Agenda 2030 tem 17 objetivos e 169 metas a serem cumpridas até 2030

Resultados: Embora as ações decorrentes das iniciativas da ONU no Brasil, bem como as ações do setor privado ora analisado, estejam em andamento, ainda existe um caminho muito longo para atingir a sustentabilidade em toda sua dimensão.

Contribuições teóricas: Formação de um arcabouço teórico sólido para busca dos objetivos de implementação da Agenda 2030 no âmbito do setor privado.

Biografia do Autor

Bruno Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (UNIMAR).

Rui Miguel Zeferino Ferreira, Universidade Portucalense – Infante D. Henrique (UPT)

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade do Porto (Portugal). Professor-Adjunto no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA) e Professor Auxiliar da Universidade Portucalense – Infante D. Henrique (UPT).

Letícia de Souza Lopes Lugli, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 jun. 2021.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/. Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 13 out. 2021.

CARDOSO, Tatiane de Almeida Freitas. Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns. RDBU: Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610. Acesso em: 10 out. 2021.

FAVA, Juliane Carvalho de Souza Fava; OLIVEIRA, Bruno Bastos de; GODOY, Sandro Marcos. Do poluidor-pagador ao protetor recebedor: mudança de paradigma ao desenvolvimento sustentável. Cognitio Juris. Ano X, Número 29, Junho 2020, p. 176-208. Disponível em: https://www.cognitiojuris.com/artigos/EDICAO_29.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

GODOY, Sandro Marcos; MACIEL, Lucas Pires. Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias. Novos Estudos Jurídicos, 2021. Disponível em: 10.14210/nej.v26n1.p180-205. Acesso em: 20 jun. 2021.

GUERRA, Sidney. Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

JULIO, Fabio Aparecido; OLIVEIRA, Bruno Bastos. Regulação Ambiental e Sustentabilidade: à luz do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas. CongnitioJuris.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.

NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SAMPAIO, José Adércio Leite; REZENDE, Elcio Nacur. Meio Ambiente: um direito fundamental de segunda geração. Veredas do Direito – direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875. Acesso em: 09 jul. 2021.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida de. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Curitiba: Revista Jurídica, 2010. Disponível em: 10.6084/m9.figshare.5184298. Acesso em: 12 out. 2021.

OLIVEIRA, Marcos Vinicius Xavier de. O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): O princípio da interdependência como parâmetro para a formulação e manutenção de políticas públicas. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 9 (17), 14-30. Disponível em: https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p14. Acesso em: 14 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/. Acesso em: 10 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PNUD. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: file:///C:/Users/vini_/Downloads/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016%20(4).pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ImPacto NetZero da Rede Brasil do Pacto Global. Disponível em: https://www.impactonetzero.com/. Acesso em: 13 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Plataforma Agenda 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/. Acesso em: 10 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Rede Brasil do Pacto Global. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/. Acesso em: 13 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/150667-meio-ambiente-saudavel-e-declarado-direito-humano-por-conselho-da-onu. Acesso em: 13 out. 2021.

Downloads

Publicado

2023-09-01

Como Citar

Oliveira, B., Ferreira, R. M. Z., & Lugli, L. de S. L. (2023). O setor empresarial brasileiro e a Agenda 2030: um caminho (im)possível para o desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica Da FA7, 20(3), 119–131. https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.3:1722