O setor empresarial brasileiro e a Agenda 2030: um caminho (im)possível para o desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.3:1722Parole chiave:
Agenda 2030, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global, ONU, Setor PrivadoAbstract
Objetivo: O presente artigo pretende, num primeiro momento, interpretar os desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável, com o escopo de estabelecer uma análise da Agenda 2030 e dos ODS’s, e, assim, investigar as ações do setor empresarial brasileiro em face desses objetivos.
Método: Investigação das ações do setor empresarial brasileiro em face desses objetivos, baseando-se em ações implementadas por empresas signatárias da Rede Brasil do Pacto Global. A metodologia utilizada foi a dedutiva e pesquisa de revisão bibliográfica.
Relevância/Originalidade: O alcance do desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, é um desafio planetário, e, para isso, a Agenda 2030 tem 17 objetivos e 169 metas a serem cumpridas até 2030
Resultados: Embora as ações decorrentes das iniciativas da ONU no Brasil, bem como as ações do setor privado ora analisado, estejam em andamento, ainda existe um caminho muito longo para atingir a sustentabilidade em toda sua dimensão.
Contribuições teóricas: Formação de um arcabouço teórico sólido para busca dos objetivos de implementação da Agenda 2030 no âmbito do setor privado.
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 13 out. 2021.
CARDOSO, Tatiane de Almeida Freitas. Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns. RDBU: Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610. Acesso em: 10 out. 2021.
FAVA, Juliane Carvalho de Souza Fava; OLIVEIRA, Bruno Bastos de; GODOY, Sandro Marcos. Do poluidor-pagador ao protetor recebedor: mudança de paradigma ao desenvolvimento sustentável. Cognitio Juris. Ano X, Número 29, Junho 2020, p. 176-208. Disponível em: https://www.cognitiojuris.com/artigos/EDICAO_29.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
GODOY, Sandro Marcos; MACIEL, Lucas Pires. Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias. Novos Estudos Jurídicos, 2021. Disponível em: 10.14210/nej.v26n1.p180-205. Acesso em: 20 jun. 2021.
GUERRA, Sidney. Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
JULIO, Fabio Aparecido; OLIVEIRA, Bruno Bastos. Regulação Ambiental e Sustentabilidade: à luz do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas. CongnitioJuris.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
SAMPAIO, José Adércio Leite; REZENDE, Elcio Nacur. Meio Ambiente: um direito fundamental de segunda geração. Veredas do Direito – direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875. Acesso em: 09 jul. 2021.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MEDEIROS, Elisângela Aparecida de. Função social e solidária da empresa: impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional. Curitiba: Revista Jurídica, 2010. Disponível em: 10.6084/m9.figshare.5184298. Acesso em: 12 out. 2021.
OLIVEIRA, Marcos Vinicius Xavier de. O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): O princípio da interdependência como parâmetro para a formulação e manutenção de políticas públicas. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 9 (17), 14-30. Disponível em: https://doi.org/10.16890/rstpr.a9.n17.p14. Acesso em: 14 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/. Acesso em: 10 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PNUD. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: file:///C:/Users/vini_/Downloads/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016%20(4).pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ImPacto NetZero da Rede Brasil do Pacto Global. Disponível em: https://www.impactonetzero.com/. Acesso em: 13 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Plataforma Agenda 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/. Acesso em: 10 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Rede Brasil do Pacto Global. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/. Acesso em: 13 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/150667-meio-ambiente-saudavel-e-declarado-direito-humano-por-conselho-da-onu. Acesso em: 13 out. 2021.
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