Método APAC: a educação como caminho para a restauração da pessoa no sistema prisional

Horácio Wanderlei Rodrigues; Gilmar Siqueira; Amerita de Lázara Menegucci Geronimo

doi:10.24067/rjfa7;19.2:1674

Horácio Wanderlei Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Gilmar Siqueira Universidade Federal do Pará (UFPA)
Amerita de Lázara Menegucci Geronimo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1674

Palavras-chave: Direito Penal, Ressocialização, Método APAC, Educação, Tecnologia

Resumo

O propósito deste artigo é abordar a alternativa oferecida pelo método APAC ao sistema prisional atual. Esse método humanista trata de recuperar os presos pela valorização da dignidade humana. Para que consiga realizar os seus objetivos humanistas, o método APAC precisa da educação enquanto meio de autoconsciência e maturidade da pessoa. A denominada pedagogia da presença, aplicada pelo método ao preso desde seu ingresso na APAC, ensina o preso a tratar o seu próximo como pessoa digna enquanto ele mesmo assim é tratado. A educação, no método APAC, estimula a maturidade tendo em vista as virtudes. Por fim, se analisa, de forma breve, como as inovações tecnológicas na educação dentro do sistema prisional – e da APAC – podem auxiliar na recuperação dos presos. A pesquisa realizada foi qualitativa, de base bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Horácio Wanderlei Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Visitante do PPGDJS da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Na UFSC foi Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do PPGD, de 1991 a 2016, tendo sido Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Chefe do Departamento de Direito e Coordenador do Curso de Graduação e do Mestrado Profissional em Direito. É membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP) e sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou mais de uma dezena de livros e mais de uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, principalmente sobre Educação e Pesquisa Jurídica, Direito Educacional, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Gilmar Siqueira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direito na UFPA. Mestre em Direito pelo UNIVEM. Bacharel em Direito pela UENP.

Amerita de Lázara Menegucci Geronimo, Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Mestre e Bacharel em Direito em Direito pelo UNIVEM. Bolsista PROUNI e do Programa IBERO-AMERICANAS SANTANDER.

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