Direitos da personalidade, danos morais e o mesmo: crítica a partir de Emmanuel Levinas

Walter Lucas Ikeda; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

doi:10.24067/rjfa7;20.1:1672

Autores

Walter Lucas Ikeda Unicesumar
Rodrigo Valente Giublin Teixeira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.1:1672

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Teoria Pura, Emmanuel Lévinas, Outro ao Mesmo, Danos Morais

Resumo

O artigo apresenta um breve panorama da estrutura dos direitos da personalidade, dos danos morais e da sua compensação pecuniária, e traça-se uma crítica ética a partir de Emmanuel Lévinas sobre a redução do Outro ao mesmo. Desta forma, a pergunta que orienta esta pesquisa é analisar como a compensação pecuniária pode converter aquilo que é singular da pessoa humana em algo homogêneo? Ou como pode reduzir o Outro ao mesmo. A hipótese que se trabalha é de que a tendência indenizatória aos danos morais coloca em risco a singularidade da pessoa como o mesmo. O objetivo geral é desenvolver uma crítica ética sobre a compensação pecuniária dos danos morais. Como objetivos específicos, têm-se os seguintes: a) a exposição de um panorama geral dos direitos da personalidade e dos danos morais; e b) a análise ética do panorama geral a partir da filosofia de Emmanuel Lévinas. A metodologia de pesquisa utilizada é a fenomenológica, em que se perquiri a perspectiva intersubjetiva da projeção do Outro com o Eu. As fontes que serão utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa são fontes essencialmente bibliográficas, especialmente pelas obras de Emmanuel Lévinas, bem como trabalhos aderentes ao objeto de pesquisa. Ao final da investigação, observa-se que a reflexão da singularidade da pessoa humana preme pela constante autocrítica a fim de se evitar seu esvaziamento axiológico pela dimensão funcional.

Biografia do Autor

Walter Lucas Ikeda, Unicesumar

Doutorando em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduado em Direito pela PUCPR. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduando em Filosofia pela UniCesumar. Professor de Direito. Advogado.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Unicesumar

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2009/2012). MBA em Business Law e Gestão (FGV)(2018/2020) Mestre em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2003/2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE/OAB) (2002/2003). Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UNICESUMAR)(1997/2001). Professor na graduação desde 2006, na pós-graduação desde 2003 (lato sensu) e 2013 (strictu sensu). Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) de 2010/2016. Advogado desde 2002, inscrito na OAB/PR sob o nº 33.202. Sócio Fundador da Valente Teixeira Sociedade de Advogados (VTSA). Na área pública já atuou como assessor jurídico do Município de Maringá (2006); na função de Secretário Municipal exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá (2011/2012); Diretor do Procon de Maringá (2012) e Subprocurador Geral da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Atualmente é Professor Titular no Doutorado, Mestrado e na Graduação da UniCesumar, campus Maringá (PR) e em curso de especialização em diversas instituições de ensino. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar (set./2013), com Qualis B1. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá (2016/2018). Comentarista semanal em Direitos do Consumidor no jornal PontoCom.News, transmitido pela Rede Bandeirantes local (2016/2017). Palestrante na área de Direito Médico e Consumidor. Autor de 3 livros jurídicos, vários artigos científicos e capítulo de livros

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