Da Natureza Jurídica da Herança Jacente
Resumo
A investigação propõe a diagnosticar a evolução da natureza jurídica da herança jacente. Dividimos o núcleo de nosso trabalho em 3 partes. Na primeira, estudaremos a herança jacente no Direito Romano, em todos os períodos de sua evolução. Na segunda, mostraremos as mudanças básicas ocorridas em decorrência do droit de saisine. Por último, já no direito moderno, cuidaremos da recepção da herança jacente pelo direito brasileiro.
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