Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro
Resumo
O presente artigo, produzido em torno da romanística, apresentará e analisará brevemente os aspectos históricos e jurídicos referentes ao instituto do usufruto. Será realizada sucinta abordagem desde a sua origem e desenvolvimento no direito romano até uma também breve referência aos direitos português e brasileiro.
Referências
AMBROSINO, Rodolfo. Usus fructus e communio (profi lo storico dell’usufrutto) em SDHI 16. Roma: PIUI, 1950.
ASCENSÃO, José de Oliveira Ascensão. Teoria Geral do Direito Civil. 1. ed. Coimbra: Coimbra, 1995).
BEVILÁCQUA, Clóvis, Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Rio, 1980.
BETANCOURT, Fernando. Sobre una pretendida “actio” arbitraria contra el usufructuario em AHDE 43. Madri: INEJ, 1973.
BORTOLUCCI, Giovanni. Sulla “cautio usufructuaria” em BIDR 21. Roma: IDR, 1909.
COHEN, Boaz. Ususfructus in Jewish and Roman Law em RIDA 1. Bruxelas: OIL, 1954.
CRUZ, Sebastião. Direito Romano (Ius Romanum - Fontes). Coimbra: Dislivro, 1984.
GUARINO, Antonio. La nozione romana di usufrutto em Labeo 9. Nápoles: Edit. Univ. Nápoles, 1963.
IGLESIAS, Juan. Derecho Romano – Instituciones de derecho privado. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1953.
MASSON, Pierre. Essai sur la conception de l’usufruit en droit romain em RH 13. Paris: LRS, 1934.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano I. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2003.
SANTOS JUSTO, A.. Breviário de Direito Privado (Direitos Reais) – 2º Ciclo. Coimbra: FDUC, 2009.
SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano II. 2 ed. Coimbra: Coimbra, 2006.
SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano III. Coimbra: Coimbra, 1997.
SANTOS JUSTO, A.. Direito Privado Romano IV. Coimbra: Coimbra, 2008.
SANTOS JUSTO, A.. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2007.
SOLAZZI, Siro. La cessione dell’usufrutto em SDHI 16. Roma: PIUI, 1950.
VOLTERRA, Edoardo. Instituzioni di Diritto Privato Romano. Roma: LSE, 1961.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.