Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Execução Trabalhista

  • Lucas de Brandão e Mattos FA7
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:144
Palavras-chave: Desconsideração da Pessoa Jurídica, Responsabilidade do Sócio, Penhora de Bens dos Sócios, Execução Trabalhista

Resumo

O estudo tem por finalidade discutir a responsabilidade dos sócios de sociedade empresarial pelos créditos trabalhistas buscados pelos obreiros da empresa perante a Justiça do Trabalho. Analisa-se a posição atual da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, com ênfase na teoria da desconsideração da pessoa jurídica, no intuito de buscar fundamentação que demonstre a real resposta do ordenamento brasileiro ao tema.

Biografia do Autor

Lucas de Brandão e Mattos, FA7

Aluno do curso de Direito da FA7. Artigo elaborado sob orientação do Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias, da FA7

Referências

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. v. 1. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

LIMA, Gérson Marques de. Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

NAHAS, Thereza Christina. Desconsideração da Pessoa Jurídica: reflexos civis e empresariais do direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2004.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2009.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.

ZAVACSKI, Teori Albino. Comentários ao Código de Processo Civil: do Processo de execução arts. 566 a 645. v. 8. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Publicado
30-04-2010
Como Citar
Mattos, L. de B. e. (2010). Responsabilidade Patrimonial dos Sócios na Execução Trabalhista. Revista Jurídica Da FA7, 7(1), 173-186. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:144
Edição
v. 7 (2010): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.