CORONAVÍRUS E DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIA DISCUSSÃO PARA A SUPERAÇÃO DE UMA CRISE HUMANA E ECOLÓGICA

  • Maria Leonor Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina
  • Bruno Teixeira Peixoto Universidade Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: Coronavírus, Direito Ambiental, Metamorfose do mundo, Instrumentos Jurídicos, Efetividade

Resumo

A pandemia do novo coronavírus, além de consequências para a saúde pública e para a economia mundial, repercute no âmbito do Direito Ambiental vigente, representa antes uma crise ecológica que apenas humana. Como causas para zoonoses como a Covid-19, conforme as Nações Unidas, estão o desmatamento em larga escala, a exploração de animais silvestres, a precariedade de políticas de saneamento público e as mudanças climáticas. São fatores ligados à tutela e à regulação do Direito Ambiental, os quais, por convergirem para a atual pandemia, potencializam uma necessária ruptura neste ramo do direito. Um contexto agravado pelos contornos da sociedade de risco mundial e pelos efeitos colaterais da metamorfose do mundo, exigindo que os instrumentos do Direito Ambiental sejam efetivados, sobretudo em tempos pandêmicos. Este trabalho procura investigar as causas da pandemia do novo coronavírus e seus reflexos para o desafio de um Direito Ambiental conexo com a natureza e em harmonia com a saúde humana, procurando apontar, nesse caminho, quais as estratégias podem ser adotadas com o intuito de garantir uma proteção mais efetiva para o meio ambiente. Como método de pesquisa aplica-se o dedutivo, com utilização de bibliografia nacional e estrangeira ligada ao tema, além dos dados científicos disponíveis. Conclui-se, por ora, que os desafios de contenção do novo coronavírus estão inter-relacionados com a crise de efetividade do Direito Ambiental vigente, que deflagra a necessidade de se divulgar os instrumentos já utilizados e que podem contribuir para um catastrofismo emancipatório.

Biografia do Autor

Maria Leonor Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-Doutoranda na UFSC com bolsa da CAPES, vinculada ao Projeto Print coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado no CNPq e Pesquisadora do Projeto Justside, coordenado pela Universidade de Coimbra e financiado pela Cyted. Pós-doutora em Direito pela UFSC (2014), Doutora em Direito pela UFSC, tendo realizado seu estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra/Portugal. Recebeu o Prêmio Mérito Estudantil pela UFSC, o prêmio destaque da iniciação científica pelo CNPQ e o Prêmio no Projeto Justside pela Cyted em 2019.

Bruno Teixeira Peixoto, Universidade Federal de Santa Catarina

Advogado. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade CESUSC. Mestrando em Direito Internacional e Sustentabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade CESUSC. Tem experiência na área do Direito, com atenção voltada especialmente às áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental. Possui ampla experiência de estágio no Poder Judiciário, com passagens pelos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bem como Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Referências

ARAGÃO, Alexandra. Projeções ambientais sobre o Mundo Pós‐Covid e a possibilidade de uma nova ordem ecológica internacional. Disponível em: https://www.uc.pt/covid19/documentos/artigoalexandraaragao_140420. Acesso em: 24 abr. 2020.

BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos. Princípio da proibição de retrocesso ambien-tal. In: SENADO FEDERAL. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: Senado Federal, 2011.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BBC. Coronavírus: OMS declara pandemia. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51842518. Acesso em: 17 abr. 2020.

BECK, Ulrich. La sociedad de riesgo: hacia uma nueva modernidad. Buenos Aires: Paidós, 1998. p. 28.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradu-ção Maria Luiza X. de A. Borges; revisão técnica Maria Claudia Coelho. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BERGER, Kevin. The Man Who Saw the Pandemic Coming. Nautilus, 2020, tradução livre. Disponível em: http://nautil.us/issue/83/intelligence/the-man-who-saw-the-pandemic-coming. Acesso em: 26 abr. 2020.

CNN, Bats are not to blame for coronavirus. Humans are, 2020, tradução livre. Disponível em: https://edition.cnn.com/2020/03/19/health/coronavirus-human-actions-intl/index.html. Acesso em: 26 abr. 2020.

ECOHEALTHALLIANCE, Disease X: The Next Pandemic. 2020, tradução livre. Disponível em: https://www.ecohealthalliance.org/2018/03/disease-x. Acesso em: 26 abr. 2020.

FMI, The Great Lockdown: Worst Economic Downturn Since the Great Depression, 2020. Disponível em: https://blogs.imf.org/2020/04/14/the-great-lockdown-worst-economic-downturn-since-the-great-depression/. Acesso em: 25 abr. 2020.

FOLHA DE S. PAULO. Crise do coronavírus acentua desigualdade de gênero e cor, diz estudo. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/crise-do-coronavirus-expoe-81-da-forca-de-trabalho-a-risco-de-perda-de-renda.shtml. Acesso em: 2 de maio de 2020.

KAUFMANN, Daniel. 2015. Evidence-Based Reflections on Natural Resource Governance and Corruption in Africa. In: Africa at a fork in ther road: Taking off or Disappointment once again. edited by Ernesto Zedillo, Olivier Cattaneo, and Haynie Wheeler, 239–260. New Haven, CT: Yale Center for the Study of Globalization. Disponível em: https://ycsg.yale.edu/sites/default/files/files/africa.pdf. Acesso em: 4 maio 2020.

LATOUR, Bruno. Imaginar gestos que barrem o retorno da produção pré-crise. Tradução: Déborah Danowski e Eduardo Viveiros de Castro, 2020. Disponível em: https://n-1edicoes.org/008-1. Acesso em: 26 abr. 2020.

LEITE, José Rubens Morato; SILVEIRA, Paula Galbiatti. A ecologização do Estado de Direi-to: uma ruptura ao Direito Ambiental e ao Antropocentrismo vigentes. In: A Ecologização do Direito Ambiental vigente: rupturas necessárias. Orgs. CAVEDON-CAPEDEVILLE, Fernan-da. LEITE, José Rubens Morato. 1. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MAYS, Jeffery C. and NEWMAN, Andy. Virus Is Twice as Deadly for Black and Latino People Than Whites in N.Y.C., New York Times, 8 de abril,

Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/04/08/nyregion/coronavirus‐race‐deaths.html. Acesso em: 24 abr. 2020.

NASA, How the Coronavirus Is (and Is Not) Affecting the Environment, 2020, tradução livre. Disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/blogs/earthmatters/2020/03/05/how-the-coronavirus-is-and-is-not-affecting-the-environment/. Acesso em: 26 abr. 2020.

OMS, Novo coronavírus – China, 2020. Disponível em: https://www.who.int/csr/don/12-january-2020-novel-coronavirus-china/en/. Acesso em: 25 abr. 2020.

ONU, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, 2020a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/pnuma/. Acesso em: 25 abr. 2020.

ONU, PNUMA lista 6 fatos sobre coronavírus e meio ambiente. 2020b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pnuma-lista-6-fatos-sobre-coronavirus-e-meio-ambiente/. Acesso em: 26 abr. 2020

ONU, Mais de 60% dos organismos causadores de doenças chegam aos humanos por ani-mais vertebrados, 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-de-60-dos-organismos-causadores-de-doencas-chegam-aos-humanos-por-animais-vertebrados/. Acesso em: 25 abr. 2020.

ONU, ECO92. 1992. Disponível em: https://nacoesunidas.org/?post_type=post&s=eco+92. Acesso em: 17 maio 2020.

PANAFTOSA, Preliminary Report A Survey of Zoonoses Programmes in the Americas, 2016. Disponível em: https://www.paho.org/panaftosa/index.php?option=com_docman&view=download&slug=preliminar-report-zoonosis-080716-8&Itemid=518. Acesso em: 26 abr. 2020.

PINHO, Juliana. É difícil falar sobre perigo quando há naturalização do risco de vida. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/coronavirus-nas-favelas-e-dificil-falar-sobre-perigo-quando-ha-naturalizacao-do-risco-de-vida/46098/. Acesso em: 27 abr. 2020.

PNUMA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE. Environmental Rule of Law. First Global Report, 2019. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/27279/Environmental_rule_of_law.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 abr. 2020.

PNUMA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE. GEO5: Global Environment Outlook. Nairobi, Kenya, 2012. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/8021/GEO5_report_full_en.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 27 abr. 2020/

THEGUARDIAN, Coronavirus world map: which countries have the most cases and deaths?, 2020a. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2020/may/13/coronavirus-world-map-which-countries-have-the-most-cases-and-deaths. Acesso em: 14 maio 2020

THEGUARDIAN, US unemployment rises 6.6m in a week as coronavirus takes its toll, 2020b, Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2020/apr/09/us-unemployment-filings-coronavirus. Acesso em: 26 abr. 2020.

TUMPEY, T.M.; GARCÍA‑SASTRE, A.; MIKULASOVA, A.; TAUBENBERGER, J.K.; SWAYNE, D.E.; PALESE, P.; BASLER, C.F. Existing antivirals are effective against influenza viruses with genes from the 1918 pandemic virus. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. Disponível em: https://www.pnas.org/content/99/21/13849. Acesso em: 26 abr. 2020.

UNEP, Frontiers 2016 Report: Emerging Issues of Environmental Concern, 2016. Disponí-vel em: http://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/7664/Frontiers_2016.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 abr. 2020.

VEJA. OMS dá recado a Bolsonaro: ‘Esta é uma doença muito séria’, 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/oms-da-recado-a-bolsonaro-esta-e-uma-doenca-muito-seria/. Aceso em 20 abr. 2020.

WORKER, J. and Lalanath De Silva. 2015. The Environmental Democracy Index. Technical Note. Washington, D.C.: World Resources Institute. Disponível em: www.environmentaldemocracyindex.org. Acesso em: 5 maio 2020.

WORLDBANK, Grupo Banco Mundial aumenta a resposta do COVID-19 para US $ 14 bilhões para ajudar a sustentar economias e proteger empregos, 2020, tradução livre. Dis-ponível em: https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2020/03/17/world-bank-group-increases-covid-19-response-to-14-billion-to-help-sustain-economies-protect-jobs. Acesso em: 25 abr. 2020.

WWF, World Wild Fund. Como a biodiversidade afeta a mim e as outras pessoas? 2020. Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/biodiversidade/consequencias_perda_biodiversidade. Acesso em: 27 abr. 2020

Publicado
14-12-2020
Como Citar
Ferreira, M. L., & Peixoto, B. T. (2020). CORONAVÍRUS E DIREITO AMBIENTAL: NECESSÁRIA DISCUSSÃO PARA A SUPERAÇÃO DE UMA CRISE HUMANA E ECOLÓGICA. Revista Jurídica Da FA7, 17(3), 87-108. https://doi.org/10.24067/rjfa7,17.3:1258