AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: ESPAÇO DELIBERATIVO OU RETÓRICA?

Juliana Nobrega Feitosa; Silvia Carlos da Silva Pimentel

doi:10.24067/rjfa7;17.2:1147

Autores

Juliana Nobrega Feitosa Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Silvia Carlos da Silva Pimentel Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.2:1147

Palavras-chave:

Direito, STF, Democracia, Habermas, Audiências públicas

Resumo

Ao declarar que a República Federativa do Brasil se constitui num Estado Democrático de Direito, torna-se relevante o questionamento acerca da legitimidade democrática da tomada de decisões de quaisquer dos poderes estatais, inclusive do STF. Este trabalho utiliza como objeto de estudo o instrumento das audiências públicas, as quais foram institucionalizadas após a promulgação da CF/88. Por meio deste trabalho, verifica-se que, para além da legitimidade democrática dentro das cortes, as audiências exercem outro tipo de influência social. Assim, mesmo que as audiências não estejam, hoje, exercendo por completo as suas potencialidades, funcionam como uma caixa de ressonância de questões moralmente sensíveis. Contudo, desejável que o STF faça uso deste meio processual também para se estabelecer um diálogo com os diversos setores da sociedade, de modo a conferir racionalidade e legitimidade às suas decisões.

Biografia do Autor

Juliana Nobrega Feitosa, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Silvia Carlos da Silva Pimentel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente, é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa.

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