PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO EM PROL DOS TRANSGRESSORES

Autores

  • Maria Clara Torres Portugal Leite
  • Jose Victor Ibiapina Cunha Morais Morais uni7 - Centro Universitário Sete de Setembro
  • Sidney Soares Filho

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência. Ministerio Público. Transgressores.

Resumo

o presente trabalho a partir de uma pesquisa qualitativa, com abordagem exploratória e bibliográfica, na medida em que utiliza como fontes de pesquisa livros, doutrinas para o desenvolvimento dos temas propostos. Assim, esta pesquisa desenvolve uma análise da situação dos deficientes mentais transgressores, perpassando pelo histórico do desenvolvimento da legislação e das políticas publicas voltadas para o tema, ressaltando ainda as questões da psiquiatria forense que se destinam ao estudo da mente criminosa com o fito de entender melhor as relações. Ao final, faz-se uma abordagem dos mecanismos tidos como eficazes nos tratamentos para com os deficientes mentais que cometem crimes, colocando o Estado como vetor preponderante na lida com tais cirtunstâncias, sendo necessário que se adote políticas públicas destinadas a conferir maior suporte e conseqüentemente proteção aos direitos humanos destes transgressores.

Biografia do Autor

Maria Clara Torres Portugal Leite

Autora principal.

Sidney Soares Filho

Orientador

Referências

ABP. Posicionamento da wpasobreespiritualidade e religiosidadeempsiquiatria. Disponívelem: <http://www.abp.org.br/portal/posicionamento-da-wpa-sobre-espiritualidade-e-religiosidade-em-psiquiatria/>. Acessoem: 05 abr. 2018.
CASOY, Ilana. Arquivos serial killers: made in brasil. 1 ed. [S.L.]: DarkSide Books, 2014.
CCMS.A reformapsiquiátricabrasileira e a política de saúde mental.Disponívelem: <http://www.ccs.saude.gov.br/vpc/reforma.html>. Acessoem: 04 abr. 2018.
JUS BRASIL. O doente mental e o crime. Disponívelem: <https://lauraaraujo.jusbrasil.com.br/artigos/152372678/o-doente-mental-e-o-crime>. Acessoem: 14 mar. 2018.
JUS BRASIL. Políticaspúblicas de reinserção do preso no ceará. Disponívelem: <https://biancamartins1.jusbrasil.com.br/artigos/337514424/politicas-publicas-de-reinsercao-do-preso-no-ceara>. Acessoem: 05 abr. 2018.
JUS.Concretização judicial de direitosfundamentais da pessoaportadora de transtorno mental.Disponívelem: <https://jus.com.br/artigos/26307/concretizacao-judicial-de-direitos-fundamentais-da-pessoa-portadora-de-transtorno-mental>. Acessoem: 13 mar. 2018.
NESCON.Https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2405.pdf. Disponívelem: <https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2405.pdf>. Acessoem: 05 abr. 2018.
PIOVESAN, Flávia. DireitosHumanos e o DireitoConstitucionalInternacional.Currículo Permanente, [S.L], v. 5, p. 1-44, jan. 2006. Disponívelem: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf>. Acessoem: 05 abr. 2018.
SCIELO.A reformapsiquiátrica no brasil: uma (re) visão. Disponívelem: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s141381232009000100036&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acessoem: 05 abr. 2018.
UAI.Estudosmostram que pessoas com transtornosmentaiscometemmenos crimes do que as ditasnormais. Disponívelem: <https://www.uai.com.br/app/noticia/saude/2014/05/15/noticias-saude,192424/estudos-mostram-que-pessoas-com-transtornos-mentais-cometem-menos-crim.shtml>. Acessoem: 04 abr. 2018.
ÂMBITO JURÍDICO. A pessoaportadora de deficiência mental submetida à medida de segurança e a metodologia da associação de proteção e assistênciaaocondenado - apac.Disponívelem: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura>. Acessoem: 13 mar. 2018.

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Publicado

2019-01-03