RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTIDADES HOSPITALARES E PLANOS DE SAÚDE POR ERRO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

Antonio Aragão

Antonio Aragão Uni7 - Centro Universitário 7 de Setembro

Palavras-chave: Responsabilidade civil, hospital, plano de saúde, médico.

Resumo

O presente artigo busca elucidar as exposições acerca da responsabilidade civil de hospitais e planos de saúde com o objetivo de pesquisar e levantar dados e informações, para se obter uma resposta, de como a responsabilidade civil estão sendo aplicada no âmbito da área dos serviços de saúde.

Buscando estabelecer uma regra jurisprudencial de como está sendo aplicada a responsabilização dos convênios e planos de saúde em especial durante o erro na prestação do serviço que em sua maioria mais propensa a acontecer pelos serviços médicos.

Utilizando uma abordagem qualitativa para interpretar o posicionamento atual dos tribunais acerca da matéria. De forma a utilizar o método indutivo com base nos julgados dos últimos 2 anos do STJ, junto a doutrina vigente acerca da matéria. Com uma pesquisa descritiva das decisões do STJ.

E através disso conclui-se que o elemento essencial a ser auferida a responsabilização é o vinculo existente entre os agentes passiveis de culpa no erro na prestação do serviço.

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