Modificações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus impactos nas rotinas do Departamento de Pessoal

Autores

  • CARLOS GABRIEL LIRA DANTAS UNI7

Palavras-chave:

Consolidação das Leis do Trabalho; Departamento de Pessoal; Lei 13.467/2017; Modificações; Reforma Trabalhista.

Resumo

Esta monografia tem por objetivo geral demonstrar como as modificações promovidas pela reforma trabalhista impactam nas rotinas do departamento de pessoal. Este trabalho de conclusão de curso utilizou-se de abordagem bibliográfica como metodologia de pesquisa, que foi baseada em livros e trabalhos acadêmicos como artigos, monografias, dissertações e teses, tanto da época da promulgação da lei, como material atual. É apresentada uma revisão da literatura sobre o que é o Departamento de Pessoal e quais são as suas rotinas, explicando e conceituando cada uma delas. Em seguida, é abordada a lei da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), aprovada em 11/09/2017 e que passou a vigorar a partir de 11/11/2017, passados 78 anos da criação do Decreto-Lei 5.452, de 01/05/1943, onde foi disciplinada a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil. Depois de todo esse tempo, procurou se sua modernização, sofrendo assim alterações consideráveis em mais de 100 artigos. Desta forma, é exposto ao decorrer desta pesquisa um quadro comparativo do antes e depois da Reforma Trabalhista para cada assunto, embasando e detalhando cada modificação. Por fim, chegamos ao resultado que a demonstração do impacto positivo e/ou negativo que cada uma das modificações promovidas pela lei 13.467/2017 causou, obtiveram-se consequências não só nas rotinas do departamento de pessoal, mas também nas relações de emprego, na saúde e na segurança jurídica do trabalhador.

Referências

REFERÊNCIAS
ALVES, Magda. Como escrever teses e monografias: um roteiro passo a passo.
2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.
BEUREN, Ilse Maria et al. Como elaborar trabalhos monográficos em
contabilidade: teoria e prática. 3ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2013.
BITENCOURT, Sandra Soares de. A Lei da Liberdade Econômica: uma análise
das principais mudanças. 2019. 26f. Monografia (Graduação em Ciências
Contábeis) – Curso de Ciências Contábeis, Universidade do Extremo Sul
Catarinense, Criciúma, 2019.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Senado
Federal, 1943. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/
Del5452.htm> acesso em 12 Set. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>,
acesso em 12 Set. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as
Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de
24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Brasília, DF: Senado Federal, 2017. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm>, acesso
em 04 Nov. 2018.
BUBACK, Gabriel Trevizani et al. O fracionamento das férias autorizado pela
reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexão. 2019.
32f. Monografia (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Faculdade de Direito de
Vitória, Vitória, 2019.
CALCINI, Ricardo Souza. A prevalência do negociado sobre o legislado = The
prevalence of the negotiation on legislation. Disponível em:
<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/125457/2017_calcini_rica
rdo_preval%C3%AAncia_negociado.pdf> Acesso em 02 Jan. 2021.
CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; MANDALOZZO, Silvana Souza
Netto. Trabalho em regime de tempo parcial: o enfrentamento da reforma
trabalhista sob a ótica da mãe-trabalhadora
<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/165767/2019_campagnoli
_adriana_trabalho_regime.pdf> Acesso em 01 Abr. 2021.
58
CARVALHO, Franciele; DE ALMEIDA BERINI, Louise; MORITA, Talita Harumi.
TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL: SALVAÇÃO PARA A CRISE OU
PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS?. Disponível em: <
https://www.jstor.org/stable/pdf/j.ctvtxw31b.24.pdf> Acesso em 01 Abr. 2021.
CARVALHO, Sandro Sacchet de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista.
Disponível em:
<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8130/1/bmt_63_vis%c3%a3o.pdf
>Acesso em 25 Abr. 2021.
CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. Manual da Reforma Trabalhista: Lei
13.467/2017, o que mudou? Comentários artigo por artigo. 1ª Edição. Salvador:
Editora JusPODIVM, 2018.
DE ASSIS, Rebeca Luise Bensabath Dantas. A valorização do negociado sobre o
legislado na reforma trabalhista. Disponível em:
<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/130414/2017_assis_rebe
ca_valorizacao_negociado.pdf> Acesso em: 02 Jan. 2021.
DELGADO, Maurício G. Curso de direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: LTr,
2015.
DE OLIVEIRA, Leandro Aparecido Rodrigues; LEITE, Matheus Vieira; DE PAULA,
Adriana Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA 12X36 E O IMPACTO À
SAÚDE DO TRABALHADOR. In: IV CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO.
Disponível em: < http://www.faculdadefar.edu.br/arquivos/revista-publicacao/files-
106-0.pdf#page=67> Acesso em: 01 Abr. 2021.
DE SORDI, José Osvaldo. Elaboração de Pesquisa Científica: seleção, leitura e
redação. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
DOMINGUES, Cristiane Wolfart; DE OLIVEIRA, Roberto Antônio Alves. Alterações
promovidas pela Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017 e sua influência nas Rotinas
do Departamento de pessoal ou de Recursos Humanos. Anuário Pesquisa e
Extensão Unoesc Joaçaba, [S.l.], v. 3, mai. 2018. ISSN 2525-4669. Disponível em:
<http://editora.unoesc.edu.br/index.php/apeuj/article/view/17375> Acesso em: 12
Set. 2018.
FIDELIS, Gilson José. Gestão de Pessoas: Rotinas Trabalhistas e Dinâmicas do
Departamento de Pessoal. 4ª Edição. São Paulo: Editora Érica, 2016.
FINCATO, Denise. Teletrabalho na Reforma Trabalhista Brasileira. Disponível
em:
<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/152290/2019_fincato_den
ise_teletrabalho_reforma.pdf> Acesso em 02 de Jan. 2021.
FINCATO, Denise; FELTEN, Maria Cláudia. Reforma trabalhista: contribuição
sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil. Disponível em:
59
<https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/147333/2018_fincato_den
ise_reforma_trabalhista.pdf> Acesso em 02 de Jan. 2021.
GARCIA, Gabriel Celestino Galhego. AFASTAMENTO DA GESTANTE OU
LACTANTE EM CASO DE ATIVIDADES INSALUBRES À LUZ DA REFORMA
TRABALHISTA: DIREITO DA MULHER OU DA CRIANÇA?. Disponível em: <
http://www.ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/3360/579> Acesso em 15 de
Abr. 2021.
GOMES, Ângela Maria de Castro; D’ARAÚJO, Maria Celina Soares. Getulismo e
Trabalhismo: Tensões e Dimensões do Partido Trabalhista Brasileiro. Rio de
Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil,
1987.
LIMA, Jéssica Borchartt da Silva; TONDO, Ana Lara. Reforma trabalhista e horas
in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?. Disponível em: <
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/145529/2018_lima_jessica
_reforma_trabalhista.pdf> Acesso em 01 Abr. 2021.
MAEDA, Patrícia. Contrato de trabalho intermitente. Resistência: aportes teóricos
contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, v. 201, 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho
Científico. 8ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2017.
MARTINS, Daniela Serra de Melo et al. A flexibilização dos direitos da mulher
quanto à salubridade em seu ambiente de trabalho: Uma análise acerca da
constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista. In:
DELGADO, Gabriela Neves (Org.). A reforma trabalhista no Brasil: reflexões de
estudantes da graduação do curso de Direito da Universidade de Brasília. 1ª Edição.
Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
MELEK, Marlos Augusto. Trabalhista! O que mudou? Reforma Trabalhista 2017. 1ª
edição. Curitiba: Estudo Imediato Editora, 2017.
MOTTA-ROTH, Désirée; HENDGES, Graciela H. Produção textual na
universidade. São Paulo: Parábola Editorial, 2010.
MOURA, Juliana Cristina Ferraz de; TEIXEIRA, Sérgio Torres. A prevalência do
negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. Disponível em:
<https://periodicos.set.edu.br/facipehumanas/article/view/7755/3530> Acesso em: 02
Jan. 2021.
PORTÉRO, Cristina Schmidt Silva; NUNES, Vanessa Ester Ferreira; VIEIRA,
Carolina Mesquita. A proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas
atividades insalubres. Disponível em: <
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/165814/2019_portero_crist
ina_protecao_trabalho.pdf> Acesso em: 15 Abr. 2021.
60
RAMOS, Aline da Silva. Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise sobre
regime de compensação e banco de horas à luz da Reforma Trabalhista. Disponível
em:
<http://clyde.dr.ufu.br/bitstream/123456789/27853/1/Flexibiliza%c3%a7%c3%a3oJor
nadaTrabalho.pdf> Acesso em: 09 Abr. 2021.
RUBIRA, Lara Vieira. Horas in itinere: um avanço ou um retrocesso para o
trabalhador?. Disponível em:
<http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/6884/6764676
5> Acesso em 01 Abr. 2021.
SENA, Randal. Práticas Trabalhistas e Previdenciárias (Departamento Pessoal).
6ª Edição. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2009.
SILVA, Marilene Luzia da. Administração de Departamento de Pessoal. 14º
Edição. São Paulo: Editora Érica, 2015.
SILVA, Marilene Luzia da; REZENDE, Mardele Eugênia Teixeira. Rotinas
Trabalhistas: Legislação e Práticas para Gestão de Pessoas. 2ª Edição. São Paulo:
Editora Érica, 2016.
SIMÕES, Ticiana Meneses Silveira. Os Aspectos (In)Constitucionais da Reforma
Trabalhista Brasileira de 2017. 2018. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2018.
SOUZA, JOSYANNE. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008. (Pockets
Jurídicos, 32)
STÜRMER, Gilberto. A extinção contratual e a reforma trabalhista. Disponível
em: <
https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/116313/2017_sturmer_gilb
erto_extincao_contratual.pdf> Acesso em: 25 Abr. 2021.
TEIXEIRA, João Carlos; KALIL, Renan Bernardi. O negociado sobre o legislado.
Disponível em: <http://www.valor.com.br/legislacao/4591141/o-negociado-sobreolegislado>
Acesso em: 02 Jan. 2021.

Publicado

2021-09-09

Edição

Seção

Resumo expandido - Ciências Contábeis