Modificações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus impactos nas rotinas do Departamento de Pessoal

Resumo

Esta monografia tem por objetivo geral demonstrar como as modificações promovidas pela reforma trabalhista impactam nas rotinas do departamento de pessoal. Este trabalho de conclusão de curso utilizou-se de abordagem bibliográfica como metodologia de pesquisa, que foi baseada em livros e trabalhos acadêmicos como artigos, monografias, dissertações e teses, tanto da época da promulgação da lei, como material atual. É apresentada uma revisão da literatura sobre o que é o Departamento de Pessoal e quais são as suas rotinas, explicando e conceituando cada uma delas. Em seguida, é abordada a lei da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), aprovada em 11/09/2017 e que passou a vigorar a partir de 11/11/2017, passados 78 anos da criação do Decreto-Lei 5.452, de 01/05/1943, onde foi disciplinada a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil. Depois de todo esse tempo, procurou se sua modernização, sofrendo assim alterações consideráveis em mais de 100 artigos. Desta forma, é exposto ao decorrer desta pesquisa um quadro comparativo do antes e depois da Reforma Trabalhista para cada assunto, embasando e detalhando cada modificação. Por fim, chegamos ao resultado que a demonstração do impacto positivo e/ou negativo que cada uma das modificações promovidas pela lei 13.467/2017 causou, obtiveram-se consequências não só nas rotinas do departamento de pessoal, mas também nas relações de emprego, na saúde e na segurança jurídica do trabalhador.