Semana Nacional de Conciliação Como Forma de Reduzir a Morosidade no Judiciário

Autores

  • Maria Julia Farias Universidade de Fortaleza
  • Beatriz Frota Moreira Universidade de Fortaleza
  • Mariana Dionísio de Andrade Universidade de Fortaleza
  • Eduardo Girão de Castro Pinto Universidade de Fortaleza

Palavras-chave:

políticas públicas e conciliação, taxas de congestionamento, semana nacional da conciliação, processo civil

Resumo

O presente artigo tem como escopo fundamental compreender através de dados estatísticos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de propiciar um estudo pormenorizados das taxas de congestionamento referentes à funcionalidade da Semana da Conciliação, as quais apresentam um elevado índice de congestionamento. Dessa forma, há uma grande contrariedade quanto ao Tribunal de Justiça do Ceará, pois o mesmo é o que apresenta elevados índices de consenso entre os conflitos judiciais na Semana da Conciliação. Diante de tal fato, realizamos uma pesquisa bibliográfica e empírica de modo a compreender a onerosidade do Judiciário no quesito do suprassumo de demandas judiciais as quais assolam o país. Importante destacar, como uma forma de viabilizar a situação e garantir maior eficiência do Poder Judiciário ao nosso ordenamento jurídico brasileiro, é que se viabiliza e promove o implemento de Políticas Públicas com o fito de dirimir e mitigar o excesso de litígios.

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Publicado

2019-06-10