A Construção do Discurso Jurídico na ADI 4277

Uma análise sob a sociologia de Michel Foucault

  • Felipe Souza Universidade 7 de Setembro
  • Eulalia Emilia Pinho Camurça UNI7
Palavras-chave: União homoafetiva. Michel Foucault. Discurso jurídico. Análise de discurso. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

O presente artigo traz uma análise crítica dos aspectos sociológicos presentes nos votos dos ministros da Suprema Corte no julgamento da ADI 4277/DF, que conferiu interpretação conforme ao Art. 1723 do Código Civil e deu status jurídico à união estável homoafetiva. O objetivo é analisar a dimensão social da homossexualidade bem como o discurso jurídico e estabelecer suas relações de associação com o discurso sociológico dentro da decisão. A pesquisa compõe-se por metodologia bibliográfica e de análise de discurso. Conclui-se que o Supremo Tribunal se utiliza da fundamentação sociológica e da produção de discursos científicos sobre a sexualidade para normalizar as novas verdades sociais e institucionais sobre a homoafetividade.

Biografia do Autor

Eulalia Emilia Pinho Camurça, UNI7

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2012), graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (2000) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008)

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Publicado
09-06-2019