A Liberdade Religiosa em Análise Decorrente de Casos Concretos Julgados pelo Supremo Tribunal Federal
Palavras-chave:
Liberdade Religiosa, Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus, Discriminação Religiosa
Resumo
RESUMO: O presente artigo aborda sobre dois habeas corpus com o tema central da intolerância religiosa no Brasil e quais os seus modos de restrição, nos quais temos um pastor e um padre como pacientes nas ações e que buscam a liberdade de suas opiniões. Busca-se analisar qual a proteção constitucional receberá o discurso que traga o mínimo de respeito as outras crenças, pois esse é protegido constitucionalmente. No outro polo está o racismo Religioso e que não é amparado e nem acobertado por nenhum meio legal. Abordaremos duas decisões diferentes do Supremo Tribunal Federal, mas com o mesmo dispositivo legal e alegação de liberdade religiosa.
Referências
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AZEVEDO, Reinaldo. O IBGE e a religião — Cristãos são 86,8% do Brasil; católicos caem para 64,6%; evangélicos já são 22,2%. Disponível em:
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos direitos fundamentais. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2012.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
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REVISTA GALILEU. Conheça 10 curiosidades sobre o escritor Victor Hugo. Disponível em:. Acesso em: 02 maio 2019.
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VIEIRA, Thiago Rafael; REGINA, Jean Marques. Direito religioso: questões práticas e teóricas. Porto Alegre: Concórdia, 2018.
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Publicado
10-06-2019
Seção
Artigos - Direito
