ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO COOPERATIVISMO: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE DIREITOS A FIM DE MAXIMIZAR A JUSTIÇA SOCIAL

  • Fernanda Peres Soratto Universidade de Rio Verde (UniRV), Goiás
  • Estefânia Naiara da Silva Lino UniRV - Universidade de Rio Verde https://orcid.org/0000-0002-8330-7694
Palavras-chave: Cooperativas, Análise Econômica do Direito, Disciplina legal, Igualdade de condições

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o cooperativismo na ótica jurídica e econômica e avaliar como as cooperativas lidam com os custos de transação e realizam escolhas racionais que corroborem para a maximização de justiça social. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica exploratória e do método de procedimento histórico com abordagem dedutiva. No intuito de situar o tema, em primeiro momento, ocupa-se a pesquisa do movimento cooperativista e sua evolução histórico-legislativa ao examinar sua base doutrinária e as principais normas legais que o disciplinam em âmbito nacional. Na sequência, o foco recai sobre a teoria da Análise Econômica do Direito, que consiste na verificação de institutos de natureza jurídica, através de postulados da economia, como eficiência econômica, as escolhas racionais dos agentes e a maximização de riqueza. Posteriormente, foi realizada uma reflexão teórica com o entrelaçamento das duas doutrinas, e constatou-se que o sistema cooperativo pode se apresentar como uma alternativa para a diminuição dos custos de transação e, por sua vez, aumentar dos lucros dos indivíduos cooperados, pois contribui para o crescimento do poder de barganha dos agentes ao optarem por melhores transações econômicas no mercado. Por fim, observa-se que na busca por maior eficiência econômica, ou seja, maior bem-estar social ao menor custo econômico, as cooperativas são instituições que quando fortalecidas, jurídicas e economicamente, podem resultar numa opção para a geração de riqueza econômica sem, contudo, suprimir os objetivos de justiça social vislumbrado pelos cooperados.

Biografia do Autor

Fernanda Peres Soratto, Universidade de Rio Verde (UniRV), Goiás

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Educação, Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (2005). Atualmente, é professora Adjunta II no curso de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Impressa da Universidade de Rio Verde – UniRV. Desenvolve pesquisas no campo da filosofia do direito, direito civil, análise econômica do direito, direito ao desenvolvimento e direito cooperativo.

Estefânia Naiara da Silva Lino, UniRV - Universidade de Rio Verde

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2017). Mestra em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP – UNITOLEDO (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2007) e Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2006). Atualmente, é professora Adjunta II no curso de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Impressa da Universidade de Rio Verde - UniRV. Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UNIRV. Desenvolve pesquisas principalmente em direitos humanos, tutela jurisdicional, filosofia do direito, análise econômica do direito e direito ao desenvolvimento.

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Publicado
25-05-2020
Como Citar
Soratto, F. P., & da Silva Lino, E. N. (2020). ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO COOPERATIVISMO: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE DIREITOS A FIM DE MAXIMIZAR A JUSTIÇA SOCIAL. Revista Jurídica Da FA7, 17(1), 29-49. https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.1:899