O DIREITO FRATERNO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A RECONTEXTUALIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA CURRICULAR MAIS HUMANIZANTE

Camila Stangherlin; Fabiana Marion Spengler

doi:10.24067/rjfa7;18.3:1304

Autori

Camila Stangherlin UNISC
Fabiana Marion Spengler UNISC

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.3:1304

Parole chiave:

Direito Fraterno, Ensino jurídico., Resolução CNE/CES nº 5/2018., perfil humanizante, recontextualização

Abstract

O presente artigo tem por objetivo principal analisar as possíveis contribuições do Direito Fraterno para a recontextualização das matrizes curriculares dos cursos de Direito do país, em consonância com as diretrizes instituídas pela Resolução CNE/CES nº 5/2018. Assim, o problema de pesquisa visa responder ao seguinte questionamento: em quais aspectos o Direito Fraterno pode colaborar para estruturação de uma educação jurídica que atenda ao perfil profissional determinado pela Resolução CNE/CES nº 5/2018, especialmente, ao que tange as orientações de caráter humanístico? O método de abordagem é o dedutivo, com levantamento de dados realizado através de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental. A conclusão aponta que, no âmbito do Direito Fraterno, as ideias arrimadas na reciprocidade, e, nas relações interpessoais responsivas e integrativas são bases necessárias para a concretização de um panorama social mais pacífico, de maneira que tais perspectivas podem auxiliar na formação de profissionais jurídicos que atendam adequadamente aos anseios de uma sociedade complexa e plural, como a atual.

Biografia autore

Fabiana Marion Spengler, UNISC

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato e stricto sensu da Unisc, coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq. Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP.

Riferimenti bibliografici

BRASIL. Conselho Nacional De Educação. Resolução CNE/CES 9/2004. Institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para o Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 06 out 2020.

BRASIL. Conselho Nacional De Educação. Resolução CNE/CES 5/2018. Institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para o Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 07 out 2020.

BRASIL. Conselho Nacional De Educação. Resolução CNE/CES 7/2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providencias. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 out 2020.

COSTA, Bárbara Silva; ROCHA, Leonel Severo. Educação jurídica e a formação de profissionais do futuro. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018.

COUTO, Mônica Bonetti; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A educação jurídica no Brasil e os meios não contenciosos de solução de conflitos. In: SILVERA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti (Org.). Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Do direito natural ao direito fraterno. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 1, n. 1, p. 78-86, 2009.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito fraterno humanista: novo paradigma jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos a partir do Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

MACIEL, Richard Crisóstomo Norges. Ensino jurídico positivista e a pedagogia de Warat. Curitiba: Juruá, 2017.

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo. Crítica do Ensino do Direito: Reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 29, p. 109-132, 2020

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

NASCIMENTO, Josefa Florencio do; BIZIGATO JUNIOR, Fioravante. O Ensino Jurídico no Brasil e seu distanciamento da realidade social – apontamentos críticos. Relações internacionais no mundo atual, V. 1, n. 22, p. 473-481, 2019.

RESTA, Eligio. O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de direito: análise crítica da Resolução CNE/CES nº 5/2018. In: ROCHA, Maria Vital da. BARROSO, Felipe dos Reis (Org.). Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito: estudos em homenagem Professora Cecilia Caballero Lois. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. Coimbra: Almedina, 2015.

SPENGLER, Fabiana Marion. (Des)caminhos do Estado e da jurisdição. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004.