O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E O VALOR DA INFORMAÇÃO NOS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEL

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Rosilene Paiva Marinho de Sousa

doi:10.24067/rjfa7;17.2:1158

Autori

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira Centro Universitário de João Pessoa (Unipe)
Rosilene Paiva Marinho de Sousa Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.2:1158

Parole chiave:

Desenvolvimento socioeconômico, Dados, Valor da Informação, Teoria do Contrato Social, Liberdade Contratual

Abstract

Este trabalho tem como escopo analisar a informação como valor nas relações de consumo considerando a teoria do contrato social, com fulcro no desenvolvimento socioeconômico. Para isso, reflete sobre os aspectos que influenciam a cultura do consumismo no século XXI. Busca discorrer sobre desenvolvimento socioeconômico e padrões de produção e consumo responsáveis, com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, questionando-se sobre como a proteção de dados e informações pode influenciar na manutenção do desenvolvimento sustentável. Como metodologia adotar-se-á pesquisa bibliográfica e exploratória. Ao final, examina a obrigação contratual na elaboração e fornecimento de informações a partir de dados existentes, considerando-a como bem no âmbito da atividade negocial.

Biografie autore

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Centro Universitário de João Pessoa (Unipe)

Advogada desde outubro de 1999. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universitat Valencia-Espanha (2005), diploma revalidado pela Universidade federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Professora do MESTRADO em Direito e Desenvolvimento do UNIPE

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG; mestranda em Direito e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE

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