CONSUMO CONSCIENTE: O ANVERSO SUBJACENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Auteurs

  • Antônio Carlos Efing Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Ana Paula Maciel Costa Kalil Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.2:60

Mots-clés :

Macrorrelação ambiental de consumo, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Responsabilidade pós-consumo, Consumo consciente

Résumé

A sociedade de consumo hodierna vivencia um tempo de profunda reflexão, tendo em vista as várias sequelas causadas pela cultura do excesso e do descartável, dentre elas, em especial, o aumento na geração dos resíduos sólidos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, o objetivo deste artigo é evidenciar a chamada macrorrelação ambiental de consumo e a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos na harmonização desta relação, que incita, inclusive, o chamado consumo consciente. As exigências socioambientais emergentes passam a invocar a necessidade da incorporação dos valores ambientais em todos os aspectos do consumo, havendo uma maior preocupação com a responsabilidade pós-consumo, o que se reflete na escolha do consumidor.

Bibliographies de l'auteur

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre e Doutor pela PUCSP; professor titular da PUCPR (Curitiba, PR-Brasil) onde leciona na graduação, especializações, mestrado e doutorado; professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogado militante em Curitiba.

Ana Paula Maciel Costa Kalil, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR. Professora orientadora nos cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental e em Economia e Meio Ambiente da UFPR (Curitiba, PR-Brasil).

Références

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. 2. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

______. A ética é possível num mundo de consumidores?. Traduzido por Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2011.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CAPELLA, Juan Ramón. Os cidadãos servos. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

FERNANDES, Valdir; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce. Problemática ambiental ou problemática socioambiental?: a natureza da relação sociedade/meio ambiente. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, p. 87-94, jul./dez. 2008.

FERREIRA, Heline Sivini. A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco. 2008. 368 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

EFING, Antônio Carlos. Direito das relações contratuais 1. Curitiba: Juruá, 2002.

______; SERRAGLIO, Diogo Andreola. O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO08.

GUARNIERI, Patrícia. Logística reversa: em busca do equilíbrio econômico e ambiental. 1. ed. Recife: Ed. Clube de Autores, 2011.

LEFF, Enrique. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo dos saberes. Tradução de Silvana Coucci Leite. São Paulo: Cortez, 2012.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

LEITE. Paulo Roberto. Logística Reversa na atualidade. In: JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde (Eds.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Barueri: Manole, 2012, (Coleção Ambiental).

LUCKMANN, Thomas; BERGER, Peter l. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2014.

MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Macrorrelação ambiental de consumo: responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo?. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

MOROZINI, Fábio Costa; BARBOSA, Fernanda Nunes. Teoria Geral do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2010.

TRAJANO, Fábio de Souza. O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, Bonijuris, n. 3, v. 1, p. 237-239, set. 2011.

VEIGA, José Eli da. Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34, 2015.

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Publiée

2016-12-30

Comment citer

Efing, A. C., & Kalil, A. P. M. C. (2016). CONSUMO CONSCIENTE: O ANVERSO SUBJACENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revue Juridique FA7 , 13(2). https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.2:60

Numéro

Vol. 13 No 2 (2016): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

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Artigos

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