A CULTURA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IGUALDADE, O BEM-ESTAR SOCIAL E O BEM COMUM DA HUMANIDADE NA PERSPECTIVA DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO

Andressa Zanco; Maria Aparecida Lucca Caovilla

doi:10.24067/rjfa7;17.1:904

Autores/as

Andressa Zanco Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Santa Catarina
Maria Aparecida Lucca Caovilla Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;17.1:904

Palabras clave:

Desenvolvimento econômico, Ética da libertação, Igualdade

Resumen

Este artigo analisa e descreve como a cultura do desenvolvimento econômico está se expandindo de forma a ignorar as características intrínsecas aos seres humanos e à natureza, valorizando, consequentemente, a busca incessante de lucro, resultando em contextos desiguais na América Latina. A ética da libertação, de Enrique Dussel, e a ideia de bem-estar social, de Amartya Sen, podem ser alternativas ao desapego de conceitos desenvolvimentistas falaciosos. Neste sentido, busca-se demonstrar que as relações entre os seres humanos, a natureza e o capital devem ser revistas, a fim de promover a igualdade, o bem-estar e o bem comum por meio de um desenvolvimento libertador.

Biografía del autor/a

Andressa Zanco, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Santa Catarina

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Comunitária de Chapecó/SC - UNOCHAPECÓ. Pesquisadora do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Cidadania e do grupo de pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã, da UNOCHAPECÓ. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC.

Maria Aparecida Lucca Caovilla, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Santa Catarina

Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur); Coordenadora de atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional em Direito realizado na UFSC em convênio com a Unochapecó; Membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano.

Citas

BIAGINI, H. E.; PEYCHAUX, D. F. O neuroliberalismo e a ética do mais forte. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Ediouro, 1997.

CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª edição. Coimbra: Editora Almedina, 2000.

DUSSEL, E. Ética da Libertação: Na idade da globalização e da exclusão. 4ª edição. Petrópolis: Vozes, 2012.

HOUTART, F. Dos Bens Comuns ao ‘Bem Comum da Humanidade’. Bruxelas: Fundação Rosa Luxemburgo Bruxelas, 2011.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos. 6ª reimpressão. São Paulo: Editora Companhia Das Letras, 2006.

OLIVEIRA, H, M. A filosofia da libertação como desmitologização a modernidade. Disponível em: http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/Artigo07.H.Mandotti.pdf. Acesso em: 19 de julho de 2017.

OLIVEIRA, I, A.; DIAS, A,S. Ética da Libertação de Enrique Dussel: caminho de superação do irracionalismo moderno e da exclusão social. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/download/1798/1129. Acesso em: 19 de julho de 2017.

ROCHA, E. P. G. O que é etnocentrismo. 5ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1988.

SANTOS, B. S. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SANTOS, L. G.; MURARO, M. Uma visão de Marx a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=204da255aea2cd4a. Acesso em: 19 de julho de 2017.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 12ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SEN, A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SIDEKUM, A.; WOLKMER, A. C.; RADAELLI, S. M. (Orgs.) Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

SUZE, P.; BRAMBILLA, B. B. Subjetividade e ética na América Latina ou o cinismo e a potencialidade da práxis da libertação. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.