Cooperação internacional a interculturalidade da violência obstétrica contra mulheres imigrantes no brasil
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1702Palabras clave:
Direitos da personalidade, imigração feminina, interculturalidade, violência obstétricaResumen
Cultural and reproductive rights are fundamental rights that result from the dignity of the human person and can be exercised by everyone, including immigrant women. Thus, the present study, through the deductive method, using bibliographical research, aims to analyze whether in Brazil immigrant women suffer obstetric violence at the time of childbirth due to cultural factors and, if so, what are the alternatives to prevent these abuses. The research is justified by the fact that immigrant women become very vulnerable in the receiving country. Cases of obstetric violence in Paraná, São Paulo and Amazonas were cited against Haitian, Syrian, Bolivian and Peruvian women. Still, there are some initiatives to promote intercultural assistance and broaden the debate on international cooperation between States to prevent this type of violence.
Citas
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11. 08.2021.
BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm. Acesso em: 11. 08.2021.
BRASIL. Governo Federal. Parto do Princípio- Mulheres em Rede Pela Maternidade Ativa. Violência obstétrica: "parirás com dor". Brasil, 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf. Acesso em: 11 08.2021.
CANDAU, V. M.. Multiculturalismo e Educação: desafios para a prática pedagógica. In: CANDAU, V. M.; BARBOSA, A. F. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 10. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2013.
CANTALI, F. B. Direitos da personalidade: disponibilidade ativa, direitos da personalidade e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
CAMPOS, A. M. de M. O parto na fronteira amazônica Brasil e Peru: etnografia sobre a assistência obstétrica no município de Benjamin Constant / Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Amazonas , Manaus, UFAM, 2018.
CUNHA FILHO, F. H.; BOTELHO, I.; SEVERINO, J. R. Direitos Culturais: centenários mas desconhecidos. In: __________ (org.). Direitos culturais. Salvador: EDUFBA, 2018.
ESTADO DE SÃO PAULO. Prefeitura do Município de São Paulo. Mulheres imigrantes e refugiadas e a luta por políticas públicas na cidade de São Paulo. s.d. Disponível em: https://www.modefica.com.br/arquivos/cartilhas/cartilha-mulheres-imigrantes-refugiadas-luta-por-politicas-publicas-sp.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
ESTADO DE SÃO PAULO. Defensoria Pública. Denuncie la Violencia Obstétrica. 2014. Traduzido por Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/41/VIOLENCIA.OBSTETRICA_espanhol.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
EQUIPE DE BASE WARMIS. O calor corporal: Considerações ao atendimento do parto e nascimento nas mulheres imigrantes da Bolívia, Chile e Peru. s.d.-A. Disponível em: http://warmis.org/images/warmis_folder_calorcorporal_A42.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
EQUIPE DE BASE WARMIS. ¿Sabías que tienes derecho a tener tu parto normal gratuitamente y con respeto en São Paulo? s. d. B. Disponível em: http://www.warmis.org/images/acesso_imigrantes_casa_de_parto.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
FRANÇA, R. L. Manual de direito civil. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975, 1º volume.
KURAMOTO, C. Assistência ao parto de mulheres imigrantes: a vivência do enfermeiro obstetra/obstetriz. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.
LARAIA, R. de B. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
LISBOA, T. K. Fluxos migratórios de mulheres para o trabalho reprodutivo: a globalização da assistência. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 3, p. 805-821, set.- dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v15n3/a17v15n3.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
MARTINE, G. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 3-22, jul./set., 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001. Acesso em: 27. 08.2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em 02.08.2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?sequence=3. Acesso em: 14. 08.2021.
PAES, V. G. Fronteiras políticas em movimento – dilemas e tendências de novos fluxos migratórios em São Paulo: trabalho, gênero e direitos. 2017. Tese (Doutorado em História) – Programa de História Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SITTA, J. T. Posições sociais e maternidade no percurso migratório de mulheres haitianas residentes em Cambé – 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Londrina, Londrina, 2018.
SILVA, S. R. O. da. A cultura na gestação, parto e nascimento: vozes das mulheres imigrantes sírias. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política, Escola de Artes Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2002. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf. Acesso em: 14. 08.2021.
UNFPA BRAZIL. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Conferência do Cairo). Publicado em 02 de janeiro de 2007. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/relat%C3%B3rio-da-confer%C3%AAncia-internacional-sobre-popula%C3%A7%C3%A3o-e-desenvolvimento-confer%C3%AAncia-do. Acesso em: 01.08.2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Taís Silveira Borges Araújo, Alfredo Rangel Ribeiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Los autores declaran que
a) la contribución es original e inédita y que no está en proceso de evaluación en otra revista,
b) son totalmente responsables de las opiniones, ideas y conceptos emitidos en los textos;
c) autorizan a los editores de RJFA7 realizar ajustes textuales y adecuación del artículo a las normas de publicación;
d) en caso de aceptación, RJFA7 detenta el derecho de primera publicación, bajo licencia CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International.
Los autores se quedan con la reproducción, total o parcialmente, con el necesario reconocimiento de la publicación inicial, ya sea para distribución exclusiva o para distribución en línea, con fines no comerciales, y se garantizan las mismas reglas de licencia.
