O PRODUTO INTERNO VERDE COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS E TERMOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Nicolau Cardoso Neto; Luiza Sens Weise

doi:10.24067/rjfa7;16.2:845

Authors

Nicolau Cardoso Neto FURB
Luiza Sens Weise

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:845

Keywords:

Sustainable Development, Sustainability, Brazilian Environmental Law, Green Gross Domestic Product

Abstract

In the 1970s iscussions began on the limits and importance of natural resources, in which many documents were produced that declared intentions to protect the environment for the well being of humanity. In this sense, sustainable development emerged as a concept that could combine economic development with the preservation and maintenance of natural resources, so as not to harm future generations. In Brazil this concept was incorporated into the Federal Constitution of 1988 and in several legislations creating an environmental legal system, product of a legislative evolution that happened from the beginning of century XX, being possible to divide this process in different phases, according to the contexts and purposes of the norms produced. Thus, the research problem consists of verifying how the evolution of the concepts of sustainable development and sustainability occurred along with the evolution of environmental law in Brazil, culminating in the institution of Greem Gross Domestic Product (GDP), established by Law nº 13.493/2017, new legal framework created to enable convergence with systems of environmental economic accounts, considering the national ecological heritage as a reference, creating a new sustainability indicator. To realize the research, the methodology used was the bibliographical review of contemporary doctrinators and scientific articles on the subject.

Author Biographies

Nicolau Cardoso Neto, FURB

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) convênio Edital n. 002/2013 (DINTER UNISINOS/FURB) CAPES AUXPE/PROEX 595/2014 Processo 23038.009170/2012-70, Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade de Blumenau (FURB), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Boiteux (UFSC). Professor da Universidade de Blumenau (FURB) Blumenau/SC. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais. Advogado. E-mail: nicolau@scambiental.com.br

Luiza Sens Weise

Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Bacharel em direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). E-mail
weiseluiza@gmail.com.

References

ABRAMOVAY, Ricardo. Em busca do capitalismo sustentável. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/colunas/1069934-em- busca-do-capitalismo-sustentavel.shtml. Acesso em 02 jun 2019.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ASSIS, Wilma de; ZANELLA, Maria Elisa. Desenvolvimento sustentável e algumas vulnerabilidades geradas pelo não atendimento de necessidades básicas. RBPG, Brasília, v. 10, n. 21, 2013. Disponível em:http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/427/357. Acesso em 02 jun 2019.

BINSWANGER, Hans Christoph. Fazendo a sustentabilidade funcionar. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Joaquim Nabuco, 2002.

BAPTISTA, Zulmira Maria de Castro. O direito ambiental internacional: política e consequências. São Paulo: Pillares, 2005.

BATISTA, Eliezer et al. Caminhos da sustentabilidade no Brasil. São Paulo: Terra das Artes, 2005. 247 p, il. + 1 mapa.

BARROS, Dalmo Arantes et al. Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira. Política & Sociedade, v. 11, n. 22, 2012. Disponível em:http://web.b-ebscohost-com.ez71.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=17a1b1a4-3781-456b-b6ee-b207bfedfb8f%40sessionmgr120. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL, Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7347orig.htm. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Lei nº 13.493, de 17 de outubro de 2017. Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13493.htm. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Relações Exteriores. Convenção sobre mudanças climáticas. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/convencao_clima.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Declaração Final da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20): O Futuro que Queremos. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 02 jun 2019.

BRASIL. Convenção Sobre a Diversidade Biológica. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

CARDOSO NETO, Nicolau. Água com Qualidade para Consumo Humano: Normas e Sobreposição de Competências entre o Direito Ambiental e o Direito de Saúde. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. Revista Estudos Avançados, v. 26, n.74, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100004. Acesso em 02 jun 2019.

FRANK, Beate; MADRUGA, Kátia. Política e sustentabilidade no Brasil: uma visão crítica. In: MADRUGA, Kátia R. [et al.] (org.). Sustentabilidade Comparada Brasil e Alemanha: Abordagens, Situação Atual e Persperctivas. Blumenau: Edifurb, 2010.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; VITAE CIVILIS.

Radar Rio +20: Por dentro da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.zeeli.pro.br/wp-content/uploads/2012/06/RadarRio20.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

GUIMARÃES, Roberto. FONTOURA, Yuna. Desenvolvimento Sustentável na Rio+20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cebape/v10n3/04.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

JACOBI, Pedro. Meio Ambiente e Sustentabilidade. In: CEPAM. (Org.). O Município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: CEPAM, 1999, p. 175-184. Disponível em: http://franciscoqueiroz.com.br/portal/phocadownload/desenvolvimento sustentavel.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

LIMA, Gustavo F. da Costa. O debate da sustentabilidade na sociedade insustentável. Revista eletrônica “Política e Trabalho”, set. 1997, p. 201-202. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/debatesustentabilidade.html. Acesso em 12 out 2018.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 17. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.

PINTO, Gilberto Tadeu. A relação entre economia e sustentabilidade ambiental. 2007. 58 f, il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2007.

Disponível em: http://www.bc.furb.br/docs/MO/2007/327207_1_1.pdf. Acesso em 02 jun 2019.

PROOPS, John et al. Realizando um mundo sustentável e o papel do sistema político na consecução de uma economia sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. DERANI, Cristiane. Princípios gerais do direito ambiental internacional. In: RIOS, Aurélio Virgílio Veiga (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Peirópolis; Brasília, DF: IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005.

SACHS, Ignacy. O desenvolvimento sustentável: do conceito à ação. De Estocolmo a Johannesburgo. In: DOWBOR, Ladislau; TAGNIN, Arnaldo (Org.). Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC São Paulo, 2005, 290 p.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, Marcel (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

SACHS, Ignacy; VIEIRA, Paulo Freire. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007. 472 p, il.

SILVA, Danielly Ferreira; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Empresas e Meio Ambiente: Contribuições da Legislação Ambiental. Interthesis, v. 10, n. 02, 2013. Disponível em:http://web.b-ebscohost-com.ez71.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=38d08c34-a56e-4d47-8d34-53ddf382b8ec%40sessionmgr102. Acesso em 02 jun 2019.

SORDI, Maria de Lourdes Silveira. Democracia e desenvolvimento sustentável: uma combinação possível. Universitas JUS, v. 25, n. 2, 2014. Disponível em:https://uniceub.emnuvens.com.br/jus/article/view/2540/2446. Acesso em 02 jun 2019.

SOUZA, Leonardo da Rocha de; CARDOSO NETO, Nicolau. Produto Interno Verde (PIV) como alternativa para a sustentabilidade brasileira. Disponível em: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4176/pdf. Acesso em 02 jun 2019.

TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável 2: novos rumos para um planeta em crise. São Paulo: Globo, 2012.

VAN BELLEN, Hans Michael. Indicadores de sustentabilidade: Uma análise comparativa. Tese. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis (SC), 2002. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/84033/189898.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 02 jun 2019.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

VILANI, Rodrigo Machado. Legislação e política ambiental no Brasil: as possibilidades do desenvolvimento sustentável e os riscos do retrocesso ambiental. RBPG, Brasília, v. 10, n. 21, 2013. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/414/345. Acesso em 02 jun 2019.