The digital cloud and the invisible threat to the fundamental right to environment in information society
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.1:1251Keywords:
Fundamental rights, Environment, Digital cloud, Pollution, Information SocietyAbstract
The issue tackled by this article is the following question: are Internet users in Information Society sufficiently aware of the environmental impacts of their digital attitudes? This study is divided into three phases in order to answer this. Firstly, changes in the human relations occurring in the Information Society are examined; secondly, the fundamental right to the environment is analyzed, by overcoming the dualism paradigm between the physical and the virtual aspects; finally the invisibility and the haziness that are part of the digital cloud in light of the environmental protection are commented. The approach method is deductive, whereas the procedure method is monographic; research techniques are bibliographic and documentary. The conclusion points to the need for society to become aware and adopt practices aiming to reduce the amount of data generated in the virtual realm.
References
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação: estudos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: 34, 2011.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito constitucional ambiental brasileiro. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 fev. 2020.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. Energia e aquecimento global. Brasília, 27 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/energia-e-aquecimento-global. Acesso em: 27 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília/DF, 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso em: 05 fev. 2020.
CARBON FOOTPRINT LTD. Carbon Footprint. Hampshire, 27 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.carbonfootprint.com/contact.aspx. Acesso em: 27 fev. 2020.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CLEANFOX. Clean your mailbox, plant trees!. [S.l], 2020. Disponível em: https://www.cleanfox.io/. Acesso em: 02 fev. 2020.
GOLDEMBERG, José; LUCON, Oswaldo. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
GOMES, Marcelo Kokke; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Digital pollution: going beyond the limits of virtual. Revista Jurídica. Curitiba, v. 4, n. 53, p. 55-84, out./dez. 2018. DOI: 10.6084/m9.figshare.7626140. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3234/371371750. Acesso em: 05 fev. 2020.
GREENPEACE. Clicking clean: who is winning the race to build a green internet? Estados Unidos da América: Washington D.C. Janeiro de 2017a. Disponível em: https://storage.googleapis.com/planet4-international-stateless/2017/01/35f0ac1a-clickclean2016-hires.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
GREENPEACE. Click clean. Estados Unidos da América: Washington D.C. Janeiro de 2017b. Disponível em: http://www.clickclean.org/international/en/. Acesso em: 01 fev. 2020.
INDEPENDENT. Global warming: Data centres to consume three times as much energy in next decade, experts warn. Reino Unido, 23 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.independent.co.uk/environment/global-warming-data-centres-to-consume-three-times-as-much-energy-in-next-decade-experts-warn-a6830086.html. Acesso em: 27 fev. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD. Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2017. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101631_informativo.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.
LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: 34, 2011.
MARTINO, Luís Mauro Sá. Teoria das Mídias Digitais: linguagens, ambientes e redes. Petrópolis: Vozes, 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 16 de junho de 1972. Disponível em: http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Agenda 21. Rio de Janeiro, 14 de junho de 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2019. Genebra, 26 de novembro de 2019. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/30797/EGR2019.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 fev. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, Carlos Alberto. Sociedade da Informação: inquietudes e desafios. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. Brasília, v. 4, n. 1, p. 440-480, Jan.-Jun., 2017. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11316/2/Sociedade_da_Informacao_Inquietudes_e_Desafios.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
STATISTA. Global number of internet users 2005-2019. 7 de janeiro de 2020a. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/273018/number-of-internet-users-worldwide/. Acesso em: 26 fev. 2020.
STATISTA. Worldwide digital population as of January 2020. 3 de fevereiro de 2020b. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/617136/digital-population-worldwide/. Acesso em: 26 fev. 2020.
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