CONSTRUÇÃO DA CULTURA ENERGÉTICA DO GÁS DE XISTO NA CHINA: PERSPECTIVAS DE UMA SUSTENTABILIDADE INSUSTENTÁVEL

  • Pedro Henrique Moreira da Silva Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Romeu Thomé, Dr. Escola Superior Dom Helder Câmara
Palavras-chave: Gás de xisto, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Energia

Resumo

A pesquisa pretende apresentar o gás de xisto como um recurso energético atrelado aos sentidos de eficiência e independência energética, mas de potenciais impactos ambientais. Por suas particularidades no cenário geopolítico, discorre-se acerca dos investimentos da China para criação de uma cultura energética baseada em gás não convencional – também como forma de mitigar o entrave internacional relacionado às mazelas climáticas. Não obstante, a partir do método hipotético-dedutivo, realizou-se a problematização do desenvolvimento sustentável chinês pautado no gás de xisto, vez que os danos socioambientais advindos com a atividade colocam em risco a efetivação de direitos de ordem humana. O presente trabalho se propõe, portanto, a questionar: a opção pela exploração e utilização de gás de xisto na China pode ser interpretada como um caminho insustentável para a sustentabilidade?

 

Biografia do Autor

Romeu Thomé, Dr., Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suiça. Professor do mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado e consultor em Direito Ambiental. 

Referências

BICO, António Jorge Vale. Shale Gás: Tecnologia, Mercado, Impactos. Dissertação de Mestrado. Universidade de Coimbra, 2014. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/41694/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Ant%C3%B3nioBico.pdf. Acesso em: 11 set. 2018.

BJORKUM, Ida. China in the international politics of climate change: a foreign policy analusis. The Fridtjof Nansen Institute, 2005. Disponível em: https://www.fni.no/publications/china-in-the-international-politics-of-climate-change-a-foreign-policy-analysis-article753-290.html. Acesso em: 11 set. 2018.

BOFF, Leonardo. Crítica ao modelo padrão de sustentabilidade. LeonardoBOFF.com. 2012. Disponível em: https://leonardoboff.wordpress.com/2012/01/29/critica-ao-modelo-padrao-de-sustentabilidade/. Acesso em: 08 nov. 2018.

BOUDET, H. et all. Fracking controversy and communication: Using national survey data to understand public perceptions of hydraulic fracturing. Energy Policy, v. 65, fev. 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301421513010392. Acesso em: 11 set. 2018.

BULZICO, Bettina, GOMES, Eduardo B. Soberania, cooperação e o direito humano ao Meio Ambiente. In GOMES, Eduardo B., BULZICO, Bettina (orgs.) Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia. Ijuí, Ed. Unijuí, p. 49-70, 2010.

CUNHA, André Moreira. A Economia Política do Milagre Chinês. Anais do Encontro Nacional de Economia, 2008. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/30303. Acesso em: 16 set. 2018.

DAVIES, Richard et al. Oil and Gas Wells and Their Integrity: Implications for Shale and Unconventional Resource Exploitation. Marine and Petroleum Geology, 2014. Disponível em: http://www.refine.org.uk/publications/papers/. Acesso em: 11 set. 2018.

DESCARTES, René. Discours de la methode de bien conduire as raison et chercher la verité dans les sciences. In: Euvres et letres. Paris: Gallimard, 1952.

DONG, Dazhong et al. Suggestions on the development strategy of shale gas in China. Journal of Natural Gas Geoscience, v. 1, n. 6, 2016. Disponível em: https://ac.els-cdn.com/S2468256X16300815/1-s2.0-S2468256X16300815-main.pdf?_tid=bc84fcf8-944f-4f06-bedb-14bddaae0c7e&acdnat=1539302179_b08e503ed4700fd69c15f939a1ed496b. Acesso em: 11 out. 2018.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 27.

FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão, o mal-estar na civilização e outras obras. Trad. W.D. Robson Scott. Rio de Janeiro: Imago, 2008.

GUO, Meiyu et al. Prospects for shale gas production in China: Implications for water demand. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 66, nov-dez, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1364032116304580#bibliog0005. Acesso em: 11 out. 2018.

HEIDEGGER, Martin. Os conceitos fundamentais da Metafísica. Trad. Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992.

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUNG, M. TSAI, T. Dilemma of choice: China’s response to climate change. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 55, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292012000300007. Acesso em: 08 out. 2018.

LAGE, Elisa Salomão et al. Gás não convencional: experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro. BNDES Setorial, v. 37. p. 33-88, 2013. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Galerias/Convivencia/Publicacoes/Consulta_Expressa/Tipo/BNDES_Setorial/201303_02.html. Acesso em: 16 set. 2018.

MA, Yongsheng; XUNYU, Cai; PEIRONG, Zhao. China’s shale gas exploration and development: Understanding and practice. Petroleum Exploration and Development. v. 45, n. 4, ago./set. 2018. Disponível em: https://ac.els-cdn.com/S187638041830065X/1-s2.0-S187638041830065X-main.pdf?_tid=a01e5973-8455-4050-b149-bfdc77ffba17&acdnat=1536672393_00fb9d9103a05f8f2d0e589616ab65df. Acesso em: 11 set. 2018.

MELLO, Leonel Itaussu Almeira. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da Política. vol. 1, São Paulo: Ática, 2001.

MOTA, Carlos Renato. As principais teorias e práticas de desenvolvimento, 2017 In BURSZTYN, Marcel. A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2017.

PINTO, João Batista Moreira. COSTA, Alexandre Bernadino. O projeto dos direitos humanos, o meio ambiente e a sustentabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

RIBEIRO, José Félix. O reposicionamento da China: geoeconomia, geopolítica e estratégia. Revista Relações Internacionais, n. 38, pp. 35-43, 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992013000200004. Acesso em: 11 set. 2018.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Org. de Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Princípios do Direito da Energia e integração com o direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 47. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 96-120.

STAMFORD, Laurence; AZAPAGIC, Adisa. Life cycle environmental impacts of UK shale gas. Applied Energy, v. 134, p. 506-518, dez, 2014. Elsevier BV. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.apenergy.2014.08.063. Acesso em: 11 set. 2018.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.

THOMAS, Pierre. Le gaz de schiste: géologie, exploitation, avantajes et inconvenientes. Planet Terre Ens Lyon. Laboratoire de Géologie de Lyon, 2011. Disponível em: http://www.amisdelaterre40.fr/spip/IMG/pdf/Planet_Terre_ENS_Lyon_GS_geologie_exploitation_avantage_inconvenients_060411.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.

THOMÉ, Romeu; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata. Princípio da Precaução: Definição de balizas para a prudente aplicação. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 15, n. 32, set. 2018.

VEIGA, Eli da Veiga. Os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. In PADUA, José Augusto (org). Desenvolvimento, Justiça e Meio Ambiente. Belo Horizonte: Ed. UFMG; SP: Peirópolis, p. 151-169, 2009.

WEFFORT, Francisco C. Marx: Política e Revolução. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da Política. vol. 2, São Paulo: Ática, 2001.

YANG, Hong et al. Water requirements for Shale Gas fracking in fuling, Chongquing, Southwest China. Energy procedia, v. 76, 2015. Disponível em: https://ac.els-cdn.com/S1876610215016380/1-s2.0-S1876610215016380-main.pdf?_tid=81cb4809-bd0c-4b3f-a63c-4499bbdcd641&acdnat=1539300969_d5ba57a5800576b68f2462f89ebd4321. Acesso em: 11 out. 2018.

Publicado
24-07-2019
Como Citar
Silva, P. H. M. da, & Thomé, R. (2019). CONSTRUÇÃO DA CULTURA ENERGÉTICA DO GÁS DE XISTO NA CHINA: PERSPECTIVAS DE UMA SUSTENTABILIDADE INSUSTENTÁVEL. Revista Jurídica Da FA7, 16(2), 83-98. https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:880