O PRODUTO INTERNO VERDE COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS E TERMOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Resumo
Na década de 1970 iniciaram-se os debates sobre os limites e a importância dos recursos naturais, nos quais foram produzidos muitos documentos que declararam intenções para proteger o meio ambiente visando o bem estar da humanidade. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável surgiu como um conceito que poderia aliar o desenvolvimento econômico com a preservação e a manutenção dos recursos naturais, de forma a não prejudicar as gerações futuras. No Brasil este conceito fora incorporado na Constituição Federal de 1988 e em diversas legislações criando um sistema jurídico ambiental, produto de uma evolução legislativa que acontecia desde o início do século XX, sendo possível dividir esse processo em diferentes fases, de acordo com os contextos e finalidades das normas produzidas. Sendo assim, a problemática da pesquisa consiste em verificar de que forma ocorreu a evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade conjuntamente com a evolução do direito ambiental no Brasil, culminando com a instituição do Produto Interno Verde, instituído pela Lei nº 13.493/2017, novo marco legal criado para possibilitar a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais, considerando o patrimônio ecológico nacional como referência, criando novo indicador de sustentabilidade. Para concretizar a pesquisa, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de doutrinadores e de artigos científicos contemporâneos sobre o tema.
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Em busca do capitalismo sustentável. Folha de São Paulo, 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/colunas/1069934-em- busca-do-capitalismo-sustentavel.shtml. Acesso em 02 jun 2019.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ASSIS, Wilma de; ZANELLA, Maria Elisa. Desenvolvimento sustentável e algumas vulnerabilidades geradas pelo não atendimento de necessidades básicas. RBPG, Brasília, v. 10, n. 21, 2013. Disponível em:http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/427/357. Acesso em 02 jun 2019.
BINSWANGER, Hans Christoph. Fazendo a sustentabilidade funcionar. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Joaquim Nabuco, 2002.
BAPTISTA, Zulmira Maria de Castro. O direito ambiental internacional: política e consequências. São Paulo: Pillares, 2005.
BATISTA, Eliezer et al. Caminhos da sustentabilidade no Brasil. São Paulo: Terra das Artes, 2005. 247 p, il. + 1 mapa.
BARROS, Dalmo Arantes et al. Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira. Política & Sociedade, v. 11, n. 22, 2012. Disponível em:http://web.b-ebscohost-com.ez71.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=17a1b1a4-3781-456b-b6ee-b207bfedfb8f%40sessionmgr120. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL, Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7347orig.htm. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Lei nº 13.493, de 17 de outubro de 2017. Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13493.htm. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Relações Exteriores. Convenção sobre mudanças climáticas. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/convencao_clima.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Declaração Final da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20): O Futuro que Queremos. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 02 jun 2019.
BRASIL. Convenção Sobre a Diversidade Biológica. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
CARDOSO NETO, Nicolau. Água com Qualidade para Consumo Humano: Normas e Sobreposição de Competências entre o Direito Ambiental e o Direito de Saúde. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. Revista Estudos Avançados, v. 26, n.74, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100004. Acesso em 02 jun 2019.
FRANK, Beate; MADRUGA, Kátia. Política e sustentabilidade no Brasil: uma visão crítica. In: MADRUGA, Kátia R. [et al.] (org.). Sustentabilidade Comparada Brasil e Alemanha: Abordagens, Situação Atual e Persperctivas. Blumenau: Edifurb, 2010.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; VITAE CIVILIS.
Radar Rio +20: Por dentro da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.zeeli.pro.br/wp-content/uploads/2012/06/RadarRio20.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
GUIMARÃES, Roberto. FONTOURA, Yuna. Desenvolvimento Sustentável na Rio+20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cebape/v10n3/04.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
JACOBI, Pedro. Meio Ambiente e Sustentabilidade. In: CEPAM. (Org.). O Município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: CEPAM, 1999, p. 175-184. Disponível em: http://franciscoqueiroz.com.br/portal/phocadownload/desenvolvimento sustentavel.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
LIMA, Gustavo F. da Costa. O debate da sustentabilidade na sociedade insustentável. Revista eletrônica “Política e Trabalho”, set. 1997, p. 201-202. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/debatesustentabilidade.html. Acesso em 12 out 2018.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 17. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
PINTO, Gilberto Tadeu. A relação entre economia e sustentabilidade ambiental. 2007. 58 f, il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2007.
Disponível em: http://www.bc.furb.br/docs/MO/2007/327207_1_1.pdf. Acesso em 02 jun 2019.
PROOPS, John et al. Realizando um mundo sustentável e o papel do sistema político na consecução de uma economia sustentável. In: CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. DERANI, Cristiane. Princípios gerais do direito ambiental internacional. In: RIOS, Aurélio Virgílio Veiga (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Peirópolis; Brasília, DF: IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005.
SACHS, Ignacy. O desenvolvimento sustentável: do conceito à ação. De Estocolmo a Johannesburgo. In: DOWBOR, Ladislau; TAGNIN, Arnaldo (Org.). Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Ed. SENAC São Paulo, 2005, 290 p.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, Marcel (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.
SACHS, Ignacy; VIEIRA, Paulo Freire. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007. 472 p, il.
SILVA, Danielly Ferreira; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Empresas e Meio Ambiente: Contribuições da Legislação Ambiental. Interthesis, v. 10, n. 02, 2013. Disponível em:http://web.b-ebscohost-com.ez71.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=38d08c34-a56e-4d47-8d34-53ddf382b8ec%40sessionmgr102. Acesso em 02 jun 2019.
SORDI, Maria de Lourdes Silveira. Democracia e desenvolvimento sustentável: uma combinação possível. Universitas JUS, v. 25, n. 2, 2014. Disponível em:https://uniceub.emnuvens.com.br/jus/article/view/2540/2446. Acesso em 02 jun 2019.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; CARDOSO NETO, Nicolau. Produto Interno Verde (PIV) como alternativa para a sustentabilidade brasileira. Disponível em: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4176/pdf. Acesso em 02 jun 2019.
TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável 2: novos rumos para um planeta em crise. São Paulo: Globo, 2012.
VAN BELLEN, Hans Michael. Indicadores de sustentabilidade: Uma análise comparativa. Tese. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis (SC), 2002. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/84033/189898.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 02 jun 2019.
VARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
VILANI, Rodrigo Machado. Legislação e política ambiental no Brasil: as possibilidades do desenvolvimento sustentável e os riscos do retrocesso ambiental. RBPG, Brasília, v. 10, n. 21, 2013. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/414/345. Acesso em 02 jun 2019.
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