A teoria do direito quântico frente ao pensamento pós-metafísico de Jürgen Habermas

Resumo

A presente pesquisa investiga o atual estágio da teoria do direito quântico frente ao pensamento filosófico pós-metafísico de Jürgen Habermas e, nesse sentido, busca averiguar se a referida teoria, que se apresenta como sendo uma perspectiva de direito natural, pode se concretizar enquanto uma teoria metafísica do direito. No intuito de tentar enfrentar este problema, o trabalho apresenta três seções, sendo a primeira uma apresentação da teoria do direito quântico e seu fundamento filosófico, a segunda seção uma abordagem do pensamento pós-metafísico de Jürgen Habermas e, por fim, a terceira seção trata de responder a pergunta acerca da possibilidade de a teoria quântica do direito ser uma teoria metafísica. A conclusão aponta no sentido de que a teoria quântica apresenta elementos de caráter metafísicos, bem como de natureza solipsista, pois ao defender o direito quântico como direito natural, e ainda, ao sustentar que o juiz cria norma para o caso concreto a partir de uma escolha ante uma perspectiva dual, acaba caindo em um retorno ao pensamento metafísico, há tempo vencido pelas teorias da filosofia da linguagem do século XX, entre as quais, a teoria discursiva do direito de Habermas.