Culpados, até que se Prove o Contrário

  • Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes FA7
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:176
Palavras-chave: Política criminal, Desarmamento, Liberdade

Resumo

Quem poderia imaginar que chegaríamos a esse ponto crítico da História: os bandidos se organizando cada vez melhor, armados perigosamente; a polícia sem o devido preparo, desprestigiada, em estado terminal; e a sociedade sob suspeita de ser causadora do aumento da criminalidade. Tanto assim que estão nos convocando para a rendição, por enquanto comprando nossas armas e, subliminarmente, nos intimidando com um segundo momento da “operação”. “Mãos ao alto! Entreguem as armas!” Dizem os legisladores de plantão, do topo patológico de uma mediocridade sem fronteiras, cenário de um circo político difícil de explicar e mais difícil ainda de ser entendido. É o princípio de Direito se invertendo ao sabor de uma nova escala de valores; somos culpados, até que se prove o contrário, por crimes que não praticamos e nem sempre contribuímos para que ocorram. 

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes, FA7

Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Referências

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo, Martin Claret, 2003.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal II – Parte Especial. São Paulo, Saraiva, 2003.

CAPEZ, Fernando. Arma de Fogo. São Paulo, Saraiva, 1997.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal I. São Paulo, Atlas, 2003

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo, Atlas, 2004.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal, volume 2. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. São Paulo, Saraiva, 2000.

PIRES, Cecília. A Violência no Brasil. São Paulo, Moderna, 1985.

POSTERLI, Renato. Violência Urbana. Abordagem Multifatorial da Criminogênese. Belo Horizonte, Inédita, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros, 1997.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 1963.

THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. São Paulo, Martin Claret, 2003.

Código Penal. São Paulo, Saraiva, 2003.

Constituição Federal. São Paulo, Atlas, 2004.

Estatuto do Desarmamento. Brasília, Senado Federal, 2004.
Publicado
30-04-2005
Como Citar
Pontes, C. E. N. B. (2005). Culpados, até que se Prove o Contrário. Revista Jurídica Da FA7, 2(1), 41-54. https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:176
Edição
v. 2 (2005): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.