Culpados, até que se Prove o Contrário

Autores

  • Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:176

Palavras-chave:

Política criminal, Desarmamento, Liberdade

Resumo

Quem poderia imaginar que chegaríamos a esse ponto crítico da História: os bandidos se organizando cada vez melhor, armados perigosamente; a polícia sem o devido preparo, desprestigiada, em estado terminal; e a sociedade sob suspeita de ser causadora do aumento da criminalidade. Tanto assim que estão nos convocando para a rendição, por enquanto comprando nossas armas e, subliminarmente, nos intimidando com um segundo momento da “operação”. “Mãos ao alto! Entreguem as armas!” Dizem os legisladores de plantão, do topo patológico de uma mediocridade sem fronteiras, cenário de um circo político difícil de explicar e mais difícil ainda de ser entendido. É o princípio de Direito se invertendo ao sabor de uma nova escala de valores; somos culpados, até que se prove o contrário, por crimes que não praticamos e nem sempre contribuímos para que ocorram. 

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Nogueira B. Pontes, FA7

Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Referências

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo, Martin Claret, 2003.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal II – Parte Especial. São Paulo, Saraiva, 2003.

CAPEZ, Fernando. Arma de Fogo. São Paulo, Saraiva, 1997.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal I. São Paulo, Atlas, 2003

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo, Atlas, 2004.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal, volume 2. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. São Paulo, Saraiva, 2000.

PIRES, Cecília. A Violência no Brasil. São Paulo, Moderna, 1985.

POSTERLI, Renato. Violência Urbana. Abordagem Multifatorial da Criminogênese. Belo Horizonte, Inédita, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros, 1997.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 1963.

THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. São Paulo, Martin Claret, 2003.

Código Penal. São Paulo, Saraiva, 2003.

Constituição Federal. São Paulo, Atlas, 2004.

Estatuto do Desarmamento. Brasília, Senado Federal, 2004.

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Publicado

2005-04-30

Como Citar

Pontes, C. E. N. B. (2005). Culpados, até que se Prove o Contrário. Revista Jurídica Da FA7, 2(1), 41–54. https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:176