A família no Direito Romano e no Direito Português
Resumo
Objetivo: Breve análise da conceção de família à luz do direito romano e do direito civil português contemporâneo.
Metodologia: Recorreu-se ao método jurídico descritivo através de instrumentos qualitativos com delineamentos transversais correlacionais/causais que incluem textos didáticos e legislativos.
Resultados: A família romana difere da família contemporânea regulada pelo Direito Civil Português em pelo menos três pontos essenciais: primeiro, na forma da célula familiar; segundo, no momento da aquisição da capacidade jurídica e terceiro no papel atribuído e reconhecido à mulher no casamento e na vida social. Releva, do ponto de vista da célula familiar alargada, a existência do paterfamilias que era o chefe da família romana. A mulher estava numa posição de fragilidade e de desigualdade, quer por via do casamento quer na vida social. A configuração da familia no direito civil português depara-se com novas configurações derivadas das novas realidades afetivas e sociais, sendo muito dificil designar de forma simples o que se entende por familia à luz da contemporaneidade.
Contributo: Para a compreensão de que a conceção de família não é estática e encontra-se intimamente ligada às sucessivas evoluções históricas. A família não pode, nem consegue, abstrair-se das constantes mutações que a sociedade sofre, antes tende de adaptar-se às novas realidades que vão surgindo. A mudança de padrão não quer dizer necessariamente que a família esteja em crise ou rutura, quer unicamente dizer isso mesmo, que está a mudar.
Referências
AMUNÁTEGUI PERELLÓ, C., El origen de los poderes del Paterfamilias I: El Paterfamilias y la Patria potestas, in Revista de Estudios Histórico-Jurídicos, 28, 2006.
ANTUNES VARELA: Direito da Família, vol. I, 5ª Edição, Lisboa, L. Petrony, 1999.
ASTOLFI, R., Il matrimonio nel diritto romano preclassico, Pádua, Editorial CEDAM, 2000.
BARBAS, Stela: O direito da família português: algumas caraterísticas. Jurismat, n.º especial, Portimão, 2014.
BRAVO BOSCH, M. J., IGLESIAS CANLE, I., Mujer e Igualdad desde el derecho romano hasta la actualidad: especial referencia al ordenamiento jurídico español, Mujer, política e igualdad. De las palabras a los hechos, José Agustín González-Ares Fernández (coord.) Tirant lo Blanch, Valencia, 2017.
BRAVO BOSCH, M. J., Mujeres y símbolos en la Roma republicana, Análisis jurídico-histórico de Lucrecia y Cornelia, Dykinson, SL, Madrid, 2017.
BRAVO BOSCH, M. J., Levitas animi, in GLOSSAE. European Journal of Legal History 14, 2017.
CABRAL MONCADA, L., Elementos de História do Direito Romano, Coimbra Editora, Lda., Coimbra, 1923.
CANOTILHO, J. J. Gomes & VITAL MOREIRA: CRP, Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol. I, 4º edição revista, Coimbra Editora, 2007.
CANTARELLA, E., La calamidad ambigua, Madrid, Ed. Clásicas, 1991.
CAPELO DE SOUSA, Rabindranath: As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa, Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
CARVALHO, Telma, A união de facto: a sua eficácia jurídica, em AA.VV., Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Vol I, Coimbra Editora, 2004.
CHAVES, João QUEIROGA, Casamento, divórcio e união de facto. 2º edição (revista, atualizada e aumentada) Quid Juris Sociedade Editora, 2010.
COELHO, Francisco PEREIRA; OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família. Introdução ao Direito Matrimonial. Vol. I, 3º edição, Coimbra Editora, 2003.
COELHO, Francisco Pereira; OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família - Vol. I - Introdução Direito Matrimonial, 4a Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2014.
CORTE REAL, Carlos Pamplona; PEREIRA, José SILVA, Direito da Família, Tópicos para uma reflexão crítica, 2ª Edição, Lisboa, AAFDL, 2011.
CORTE-REAL, Carlos Pamplona, Relance crítico sobre o Direito da Família Português, in Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, Coord. Guilherme de Oliveira, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
DE LEÓN LÁZARO, G., La educación en Roma, in Anuario Jurídico y Económico Escurialense, 46, 2013.
DÍAZ-BAUTISTA CREMADES, A./ BAELO ÁLVAREZ, M., Historia, significación y utilidad sociojurídica de la adrogatio y la adoptio en Roma, in Vergentis 3, diciembre 2016.
EVERITT, A., Augusto, o primeiro imperador, in LOBO, A., Barcelona, Ed. Ariel, 2008.
FRANCIOSI, Genaro, Famiglia e persone in Roma antica dall”età arcaica al principado. Torino: G. Giappichelli Ediore, 1989.
GUTIÉRREZ-ALVIZ, F., Diccionario de Derecho Romano, 3ª ed., Madrid, Editorial Reus, 1982.
HERRERA BRAVO, R., SALAZAR REVUELTA, M., SALAZAR REVUELTA, A., La condición de la mujer en la represión del adulterio en derecho romano y su recepción histórica, in Experiencias Jurídicas e Identidades Femeninas, RODRÍGUEZ LÓPEZ, R./BRAVO BOSCH, M. J. (Eds.), Madrid, Editorial Dykinson, 2011.
IGLESIAS, J., Derecho Romano, 12ª ed., Barcelona, Editorial Ariel, 1999.
JEMOLO, A.C., La famiglia e il Diritto, in “Pagine Sparse di Diritto e Storiografia”, Giuffrè, 1957, pp. 222 e ss. Apud Real, C. P.: “Relance critico sobre o direito da família português” em Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, Coimbra, Coimbra Editora, 2016.
LEANDRO, M. E., Transformações da família na história do Ocidente. Theologica, 2a Serie, 41, 1, 1, 2006.
LOBO XAVIER, Rita, Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 10-13.
MAÑAS NÚÑEZ, M., Mujer y sociedad en la Roma imperial del siglo I, in NORBA. Revista de Historia, 16, 2003.
MARROU, H-I., Historia de la educación en la antigüedad, trad. Española, Barja de Quiroga, Y., Madrid, Editorial Akal, 1985.
OLIVEIRA, Guilherme de, Transformações do Direito da Família, in AA.VV., Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Vol I, Coimbra Editora, 2004,
OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família. Introdução direito matrimonial. Vol. I, 5º edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
ORTUÑO, M. E., Una limitación de la capacidad patrimonial de la mujer en el ámbito sucesorio: la Lex Voconia, em Mulier. Algunas Historias e Instituciones de Derecho Romano, RODRÍGUEZ LÓPEZ, R.; BRAVO BOSCH, M. J., Madrid, Editorial Dykinson, 2013.
PAOLI, U. E., Rome: Its People, Life and Customs, R.D. MacNaghten (Translator), Bristol Classical Press, Bristol,1996.
PÉREZ, GEMA VALLEJO, Métodos Alternativos de Resolución de Conflictos en Derecho Romano. Especial Referencia a la Mediación. Dykinson, SL, Madrid, 2018.
PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo, Almedina, 5ª Edição, Coimbra, 2017.
PIRES DE LIMA; ANTUNES VARELA, Código Civil Anotado. Vol. IV, 2º edição revisto e atualizado. Coimbra Editora, 1992.
PROENÇA, José João GONÇALVES: A família na Constituição da República Portuguesa de 1976, Lusíada Direito, Série I, n.º 1, 2003
SALLER, R. P., "Familia, Domus", and the Roman Conception of the Family, in Phoenix, 38, No. 4, 1984.
SANTOS JUSTO, A., Manual de Direito Privado Romano, 3ª Edição, Petrony, Lisboa, 2021.
SANZ MARTÍN, L., Fundamentos doctrinales en torno a la tutela mulierum. Naturaleza y esencia de la tutela mulierum, en Revista General de Derecho Romano, 12, 2009.
TELLEGEN, O., Tutela mulierum, en Mulier. Algunas historias e Instituciones de Derecho Romano, R. RODRÍGUEZ LÓPEZ, M.J. BRAVO BOSCH, Editores. Madrid, Ed. Dykinson, 2013.
THÉRY, I.: Couple, Filiation et parenté ajourd´hui. Le droit face aux mutations de la famille et de la vie priveé, Paris, Odile Jacob, 1998, p.32 Apud MARTINS, R. C.: “A morte do casamento: mito ou realidade?” em Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, 2016.
Copyright (c) 2022 Márcia Ribeiro de Oliveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
