A contribuição do Estado para a mitigação dos riscos e danos decorrentes da Quarta Revolução Industrial

  • André Dias Fernandes UNI7
  • Cláudio Germando Sampaio Machado UNI7
Palavras-chave: Quarta Revolução Industrial, Indústria 4.0, Desemprego Tecnológico, Responsabilidades Pública e Privada, Novas Tecnologias

Resumo

A cada nova revolução industrial, a humanidade experimenta impactos bastante significativos na seara socioeconômica, ocasionando substantiva redefinição das relações pessoais e profissionais. Dentre as repercussões observadas, será discutido o papel do Estado quanto à minoração dos riscos à privacidade e à proteção de dados pessoais, bem como aos riscos de natureza laboral, em ordem a perquirir a possibilidade de desemprego tecnológico em massa e a consequente redução do poder de consumo, o que geraria um desequilíbrio entre a crescente oferta de bens produzidos pela Indústria 4.0 e a diminuta demanda dessas mercadorias, ampliando, ainda mais, a desigualdade social já existente. Ao final, serão propostas algumas medidas eficazes e juridicamente viáveis de enfrentamento desse cenário de agravamento dos contrastes socioeconômicos, perpassando-se, inclusive, por aspectos de atribuição de responsabilidade aos setores público e privado para fins de capacitação da classe trabalhadora, tornando-a hábil às contemporâneas relações trabalhistas. A metodologia empregada é teórica, bibliográfica, descritiva e exploratória, de natureza qualitativa, com predomínio do método dedutivo.

Biografia do Autor

André Dias Fernandes, UNI7

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre pela UFC. MBA em Poder Judiciário pela FGV
Direito Rio. Professor permanente do programa de Mestrado em Direito da UNI7. Juiz Federal em Fortaleza-CE. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4350-7640. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1573703029928130.

Cláudio Germando Sampaio Machado, UNI7

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); graduação (em trancamento) em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC); e pós-graduação em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente é Mestrando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7); professor da Universidade Corporativa Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e advogado dessa mesma Instituição

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Publicado
02-06-2023
Como Citar
Fernandes, A. D., & Germando Sampaio Machado, C. (2023). A contribuição do Estado para a mitigação dos riscos e danos decorrentes da Quarta Revolução Industrial. Revista Jurídica Da FA7, 19(3), 75-98. https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1758