A dogmática jurídica privada contemporânea: uma mostra da vivência da solidariedade como concretização da dignidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1687Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Dogmática jurídica privada, Vivência da solidariedadeResumo
Com o presente artigo visa-se analisar a dogmática jurídica privada contemporânea enquanto uma mostra da vivência da solidariedade como possível concretização da dignidade da pessoa humana. A pesquisa se justifica pelo abandono da concepção individualista e patrimonialista advinda do período liberal, em prol de uma sociedade arcada na vivência do princípio constitucional da solidariedade. A problemática de pesquisa busca responder o seguinte questionamento: é possível que haja uma vivência solidária, como forma de concretização da dignidade da pessoa humana através dos institutos privados contemporâneos? O método de abordagem utilizado será o dedutivo, e o método de procedimento utilizado será o monográfico. Os resultados da pesquisa apontam que é plenamente possível que haja uma vivência solidária, como forma de concretização da dignidade da pessoa humana através dos institutos privados contemporâneos.
Referências
ARENDT, Hannah. Trabalho, obra, ação. Cadernos de Ética e Filosofia Política 7, 2/2005.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Capítulos VIII e IX. Tradução Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. 4.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.html>. Acesso em: 07 out. 2021.
CANOVA, J. L. Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas
como efeito da parentalidade socioafetiva. 2011. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público e Evolução Social) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2011.
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Visão geral do código. In: GRINOVER, Ada Pellegrini, et al. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta. Reflexões sobre a Legitimidade e os Limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
LEAL, Rogério Gesta. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2000.
MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2012.
REIS, Jorge Renato dos, KONRAD, Letícia Regina, O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil, Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 - n. 1 – 2015.
REIS, Jorge Renato dos. Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. In: REIS, J. R. (Org.); LEAL, R. G. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. T. 7.
REIS, Jorge Renato dos; QUINTANA, Julia Gonçalves. O princípio da solidariedade como meio de realização do macro princípio da dignidade. Revista constituição e garantia de direitos, 2017, p. 223-242 ISSN1982-310X. set-dez
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, 2006.
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