A Teoria Econômica da Propriedade no Neoliberalismo

  • Nathalie de Paula Carvalho Unifor
Palavras-chave: Propriedade, Neoliberalismo, Globalização, Teorema de Coase

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão do direito de propriedade à luz das orientações do neoliberalismo e da globalização, dominantes do mundo e das economias de mercado. Buscar-se-á ir além dos tradicionais conceitos de propriedade funcionalizada, muitas vezes sem o adequado aparato teórico e prático para se sustentar. Apresentar-se-á, primeiramente, algumas considerações sobre o neoliberalismo e a globalização, um escorço histórico sobre o instituto para, em seguida, ser iniciado um processo de reconstrução do direito de propriedade baseado no Teorema de Coase, a ser encarado sob o ponto de vista econômico e, partindo-se destas premissas, localizá-lo no direito contemporâneo.

Biografia do Autor

Nathalie de Paula Carvalho, Unifor

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora da Unifor. Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Unifor. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Vale do Acaraú (UVA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Referências

BARNES, Peter. Capitalism 3.0: a guide to reclaiming the commons. San Francisco: Berrett-Koehler Publishers, 2006.

CAMPOS, Roberto. A Globalização e nós. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2009.

CAVEDON, Fernanda Salles. Função social e ambiental da propriedade. São Paulo: Momento atual, 2003.

COASE, Ronald. The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics, n. 3, p. 01-23, 1961.

FRANCO, Augusto de. Globalização e Neoliberalismo. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2009.

FRANCO, Augusto de. A Revolução do Local: Globalização, Glocalização, Localização. Brasília: AED. São Paulo: Cultura, 2003.

FRANCO, Augusto de. Globalização insufi ciente. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2008.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Malheiros. 1997.

GROSSI, Paolo. História da Propriedade e outros ensaios. Trad. Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

HELD, David. McGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Trad. Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HÖFFE, Otfried. Visão republicana mundial: democracia na era da globalização. Revista Trimestral de Filosofi a da PUCRS (Veritas). Porto Alegre, v. 47, n. 04, dez., 2002, p. 553-566.

IANNI, Otávio. Era do globalismo. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1996.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade. São Paulo: Saraiva, 1997.

PIRES, Lílian Regina Gabriel Moreira. Função social da propriedade urbana e plano diretor. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

REICH, Robert B. Supercapitalismo: Como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2008.

REIS, Fábio Wanderley. O nacional e o social em tempos globais. In: A miragem da pós-modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização.

GERSCHMAN, Sílvia. VIANNA, Maria Lúcia Werneck (Org.). Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997, p.43-51.

RITZER, George. Globalization: a new conceptualization. In: The Globalization of Nothing. Califórnia: Pine Forge Press. 2007, p.01-33.

SADDI, Jairo. PINHEIRO, Armando Castelar. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do século XXI. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SILVA JÚNIOR, Ary Ramos. Globalização, Estado Nacional e Democracia: as transformações do capitalismo e seus impactos econômicos, sociais, políticos e espaciais. Economia & Pesquisa. Araçatuba, n. 6, mar. 2004, p. 19-49.

SZTAJN, Rachel. ZYBERSZTAJN, Decio. Direito e economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004.

TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um confronto em torno da função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Publicado
30-04-2010
Como Citar
Carvalho, N. de P. (2010). A Teoria Econômica da Propriedade no Neoliberalismo. Revista Jurídica Da FA7, 7(1), 203-216. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:146